Assembleia Municipal volta a reunir ao sábado durante todo o dia no Auditório da UMinho
Segunda sessão de 2016 realiza-se neste penúltimo sábado de abril. Agenda de trabalhos é composta por 36 pontos.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães reúnem este sábado, 23 de abril, numa sessão ordinária cujos trabalhos principiam às 09:30 horas, com continuação da parte da tarde, depois de uma pausa para o período de almoço, entre as 13 e as 14:30 horas. A sessão, convocada nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, decorre no Auditório da Universidade do Minho.
Composta por 36 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise da atividade da Câmara Municipal, inclui deliberações sobre o Relatório e Contas 2015 e retificação da tabela de taxas e outras receitas municipais. Durante a reunião, os deputados vão também pronunciar-se sobre entidades participantes pela Autarquia, designadamente, aumento de capital da cooperativa Taipas Turitermas, proposta de alteração aos estatutos da Vimágua e estabelecimento de contrato programa com a cooperativa “A Oficina” para a gestão da Casa da Memória em 2016.
Na sessão, vão ser votadas deliberações relativas à repartição de encargos e retificação de valores da requalificação e beneficiação de arruamentos da Rede Viária Municipal 2016, bem como serão deliberadas repartições de encargos das obras referentes à Academia de Ginástica Desportiva, Ecovia de Guimarães e requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para escolas de música e artes performativas e visuais. Na reunião, os deputados vão também apreciar 16 pontos cujos assuntos estão relacionados com freguesias.
A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães tem a seguinte ordem de trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
01 – Período de Antes da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
02 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
RELATÓRIO E CONTAS
03 – Relatório e Contas 2015.
04 – Certificação Legal das Contas 2015.
05 – Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre os documentos de Prestação de Contas 2015.
06 – Análise da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
DIVERSOS
07 – Proposta de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães - Gravação das Sessões.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
08 – Revisão Orçamental.
REGULAMENTOS
09 – Retificação da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais.
ENTIDADES PARTICIPADAS
10 – Cooperativa Taipas Turitermas CIPRL – Aumento de Capital.
11 – Proposta de Alteração aos Estatutos da Vimágua, EIM, S.A.
12 – Contrato Programa com a Cooperativa A Oficina para a gestão da Casa da Memória em 2016.
OBRAS PÚBLICAS
13 – Requalificação e Beneficiação de Arruamentos da Rede Viária Municipal 2016 – Repartição de encargos – Retificação dos valores.
14 – Academia de Ginástica Desportiva – Repartição de encargos.
15 – Ecovia de Guimarães – Repartição de encargos.
16 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escolas de Música e Artes Performativas e Visuais – Repartição de encargos.
RECURSOS HUMANOS
17 – Recrutamento excecional de Assistentes Operacionais – Reserva de recrutamento.
18 – Alteração do Mapa de Pessoal.
ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
19 – Análise do Relatório de Avaliação do Cumprimento do estatuto do Direito de Oposição – Ano de 2015.
FREGUESIAS
20 - Freguesia de Mesão Frio – Centro de Convívio da Junta de Freguesia de Mesão Frio – Atribuição de subsídio.
21 – Freguesia de Urgeses – Aquisição de Projetos de especialidades para ampliação da antiga escola EB1 para Centro Cultural de Urgezes (Vaca Negra) – Apoio à Freguesia de Urgezes.
22 – Freguesia de Selho S. Jorge – Parque de estacionamento na rua João Pereira Fernandes – Concessão de apoio.
23 – Freguesia de Pinheiro – Demolição e reconstrução de muro na Rua das Arcas – Concessão de apoio.
24 – Freguesia de Serzedelo – Muro do Cemitério de Serzedelo – Concessão de apoio.
25 – Freguesia de Pinheiro – Trabalhos a executar no Cemitério de Pinheiro – Concessão de apoio.
26 – União das Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de subsídio para conclusão da Casa Mortuária.
27 – União das Freguesia de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Ampliação do Cemitério de Sande S. Clemente – Atribuição de subsídio.
28 – União das Freguesia de Tabuadelo e S. Faustino – Reconstrução de pavimento e muro de suporte da plataforma viária da rua das Leiras, S. Faustino – Atribuição de subsídio.
29 – Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências com a Freguesia de Candoso S. Martinho – Projeto Candoso Ativo – Orçamento Participativo 2015.
30 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Cedência de transporte à Junta de Freguesia.
31 – Freguesia de Infantas – Cedência de Transporte à Junta de Freguesia.
32 – Freguesia de Fermentões – Trabalhos a executar em vários arruamentos.
33 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Alargamento, pavimentação e construção da rede de águas pluviais da rua do Outeiro.
34 – Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
35 – Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos).
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
36 – Aprovação da ata em minuta da sessão.