Agenda do Executivo para a reunião de Câmara antecipada para quarta-feira, 25 de maio 2016
27 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião de Câmara programada para a manhã desta quarta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. A reunião foi antecipada devido ao feriado desta semana.
O início do procedimento da Academia de Ginástica Desportiva é um dos assuntos que faz parte da agenda de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal, antecipada para esta quarta-feira, 25 de maio, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães, devido ao feriado do Corpo de Deus.
A Vereação vai também apreciar a conta final da requalificação da Via Intermunicipal – VIM e analisar uma proposta para a abertura de um procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais e outra para a abertura de um procedimento concursal para cargo dirigente e designação de membros de júri.
Durante a reunião, será igualmente analisada uma proposta para a atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Gondar, destinado à requalificação e ampliação do cemitério. Entre outros assuntos relacionados com freguesias do concelho, o Executivo irá votar ainda a atribuição de um subsídio à Academia de Música Valentim Moreira de Sá.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Aquisição de parcela de terreno - Restabelecimento da antiga EN 310 à variante de Creixomil
02 - Certificação Legal das Contas Consolidadas
03 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de maio de 2016
04 - Academia de Ginástica Desportiva - Costa - Informação início procedimento
05 - Requalificação da Via Intermunicipal - VIM (5.950Km-11.650km) - Conta Final
06 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração ao Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
07 - Freguesia de Gondar - Requalificação e Ampliação do Cemitério - Atribuição de Subsídio
08 - Freguesia de Guardizela – Pavimentação da Rua de Sub-Estradas, da Rua de Soutinho e Rua Monte de Baixo
09 - Freguesia de Polvoreira – Trabalhos a Executar na Rua da Herdade, Rua do Areal, Rua de S. Pedro, Rua do Pinhal, Rua Ribeiro da Ponte e Rua da Malhadoura
10 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo Aditamento
11 - Doação de equipamento à Casa do Povo de Serzedelo
12 - Doação ao Município - Projetor - Assoc. Pais EB1 Charneca
13 - Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais
14 - Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente e designação de membros de júri
15 - Alteração ao contrato de aquisição de serviços com a VITRUS serviços de limpeza de edifícios – alínea a) do n.1 e 2 da cláusula 1ª, n.º 1 e n.º2 da cláusula 8ª e anexo II do contrato.
16 - VIMÁGUA - Designação de Novo Fiscal Único até final do mandato 2013-2017
17 - Candidatura para concessão de benefícios tributários - Aprovação da minuta do contrato a celebrar
18 - Cedência de Transporte - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda - Visita a Vila Conde
19 - Cedência Transporte - Agrupamento de Escolas Francisco Holanda - Visita a Barcelos - ETA Areias de Vilar
20 - Academia de Música VMS - Atribuição de subsídio
21 - Utilização do Auditório do Complexo Multifuncional de Couros pela AJEG - Ass. de Jovens Empresários de Guimarães - atribuição de subsídio
22 - Utilização do CCVF pela Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB) – atribuição de subsídio
23 - Utilização do CCVF pela TECMINHO - 11th OpenFOAM Workshop
24 - Utilização do PA do CCVF pela Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - II Jornadas dos Prestadores de Cuidados Continuados do Alto Ave
25 - União Desportiva de Polvoreira – Obras de Construção das Bancadas do Recinto Desportivo e Adaptação de um anexo para Sala de Formação
26 - Relatório e Contas Consolidado
27 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (25.05.2016)