Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 09 de junho de 2016
29 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
A atribuição das Medalhas Honoríficas Municipais deste ano é um dos assuntos que será apreciado esta quinta-feira, 09 de junho, na reunião quinzenal do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Guimarães.
No início da reunião, será dada a conhecer informação relativamente ao procedimento para arrendamento de três espaços comerciais nos Ateliês Emergentes da Plataforma das Artes e da Criatividade, conta final para a instalação da Cantina Económica em Edifício Municipal, requalificação do Largo de Donães e aquisição de uma parcela de terreno para restabelecimento da antiga EN 310 à variante de Creixomil.
A Vereação vai também analisar uma proposta para a instalação de iluminação pública no Parque de Lazer da Vila de Lordelo, retificação do valor para a aquisição de projetos de especialidades de adaptação do ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo e atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Atães e Rendufe para a construção de um ringue desportivo, bem como uma proposta para o alargamento e pavimentação da Rua de Santa Maria, em Atães.
Durante a reunião, será apreciada igualmente a atribuição de um subsídio para o projeto de reabilitação e adaptação do Salão Paroquial de Abação para Centro de Dia e Apoio Domiciliário, um apoio extraordinário ao Moto Clube de Guimarães destinado à 21ª Concentração Mototurística de Guimarães e outro para o União Cultural, Desportiva e Recreativa de Guardizela, além de um apoio ao Vitória tendo em vista a reconstrução de um muro e a estabilização de um talude no Complexo Desportivo. Domingos Bragança propõe ainda a atribuição de um subsídio ao Clube Académico de Castelões para a manutenção e conservação do seu Parque Desportivo.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Requalificação do Largo de Donães - Oliveira do Castelo - Supressão de Trabalhos
02 - Dissolução da Associação de Municípios do Minho
03 - Procedimento para arrendamento três espaços comerciais – Plataforma das Artes e da Criatividade - Ateliês Emergentes – Hasta Pública 2-2016
04 - Conta Final - Instalação da Cantina Económica em Edifício Municipal
05 - Aquisição de parcela de terreno - Restabelecimento da antiga EN 310 à variante de Creixomil
06 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de maio de 2016
07 - 24 de Junho - Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas Honoríficas
08 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal - 2016 - Erros e Omissões - Ratificação
09 - Freguesia de Longos - Aquisição de projetos de Especialidades para Adaptação do Ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo – Retificação do valor
10 - Freguesia de Barco – Alteração do apoio concedido no âmbito dos contratos interadministrativos de delegação de competências e contratos de atribuição de subsídio com as Freguesias - Ano de 2016
11 - Freguesia de Mesão Frio - Alteração do apoio concedido no âmbito dos contratos interadministrativos de delegação de competências e contratos de atribuição de subsídio com as Freguesias - Ano de 2016
12 - Freguesia de Lordelo – Instalação de Iluminação Pública no Parque de Lazer
13 - União de Freguesias de Atães e Rendufe - Atribuição de Subsídio para Construção de Ringue Desportivo
14 - União de Freguesias de Atães e Rendufe - Alargamento e Pavimentação da Rua de Santa Maria, Atães
15 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno sito na rua de S. Cristóvão, freguesia de Brito
16 - VITRUS - Aumento de Capital e Alteração de Estatutos
17 - Alteração de trânsito na Rua João de Melo, União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.
18 - Normas Municipais aplicáveis à atribuição de transporte escolar aos alunos dos ensinos básico e secundário - Ano letivo 2016/2017
19 - Atribuição de apoio a alunos com carência económica - Atividade Verão no Campus.
20 - Alteração de objeto CSCDR Vila Nova de Sande
21 - Atribuição de subsídio Sol do Ave
22 - CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento
23 - CASFIG - Proposta de Realojamento
24 - Fábrica de Igreja Paroquial de S. Tomé de Abação – Atribuição de Subsídio para o Projeto de Reabilitação e Adaptação do Salão Paroquial para Centro de Dia e Apoio Domiciliário
25 - Apoio extraordinário ao Moto Clube de Guimarães - 21º Concentração Mototurística de Guimarães.
26 - Apoio extraordinário ao União Cultural, Desportiva e Recreativa de Guardizela.
27 - Vitória Sport Clube – Reconstrução de Muro e Estabilização de Talude no Complexo Desportivo
28 - Clube Académico de Castelões - Manutenção e Conservação do Parque Desportivo
29 - Aprovação da ata em minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (09.06.2016)