Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho esta sexta-feira, 17 junho
Sessão no polo de Polo de Azurém da Universidade do Minho volta a decorrer em horário noturno no período de verão. Reunião deverá continuar no início da próxima semana.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária na sexta-feira, 17 de junho de 2016, pelas 21 horas, com possível continuação na segunda-feira, 20 de junho, no Auditório da Universidade do Minho.
Composta por 36 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise da atividade da Câmara Municipal, inclui deliberações sobre a consolidação de contas do ano de 2015 e análise do relatório, bem como a celebração de uma proposta de geminação com a cidade francesa de Montluçon, alteração ao regulamento de acesso à Zona Intramuros do Centro Histórico de Guimarães e aprovação de regulamento do Prémio de Direito Público e Democracia Local António Cândido Oliveira.
Durante a Assembleia, será também deliberada uma proposta de delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para diferentes áreas territoriais do Município de Guimarães e outra sobre a assinatura da “Declaração Basca”, que pretende tornar-se no novo roteiro para os municípios da União Europeia avançarem no sentido da diminuição das emissões de carbono e para enfrentarem as consequências das alterações climáticas. Entre outros assuntos, serão ainda analisados 16 pontos relacionados com freguesias do concelho.
A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães tem a seguinte Ordem de Trabalhos:
ANTES DA ORDEM DO DIA
01 - Período de Antes da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
ASSEMBLEIA
02 - Aprovação da Ata da sessão ordinária de abril da Assembleia Municipal de Guimarães.
RECURSOS HUMANOS
03 – Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente e designação de membros de Júri.
RELATÓRIO E CONTAS
04 – Consolidação de Contas do ano de 2015 – Município de Guimarães.
05 – Certificação Legal das Contas Consolidadas.
06 – Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
DIVERSOS
07 – Proposta de Geminação com a Cidade de Montluçon - França.
REGULAMENTOS
08 – Prémio de Direito Público e Democracia Local António Cândido Oliveira – Aprovação de Regulamento.
CÂMARA
09 – Alteração ao Regulamento de Acesso à Zona Intramuros do Centro Histórico de Guimarães.
ENTIDADES PARTICIPADAS
10 – Alteração ao Contrato de aquisição de serviços com a VITRUS Ambiente, EM, S.A. – Serviço de limpeza de edifícios – Alínea a) do nº 1 e nº 2 da Cláusula 1ª, nº 1 e nº 2 da Cláusula 8ª e Anexo II do Contrato.
11 – Contrato programa com a cooperativa Tempo Livre – Repartição de encargos.
12 – Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A. – Proposta de designação de novo Fiscal Único até final do mandato 2013/2017.
13 – VITRUS Ambiente, EM, S.A. – Aumento de capital e alteração dos Estatutos.
AMBIENTE
14 – Declaração Basca – Novo roteiro para Municípios: Criar cidades produtivas, sustentáveis e resilientes para uma Europa mais inclusiva e com melhor qualidade de vida.
URBANISMO
15 – Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para diferentes áreas territoriais do Município de Guimarães.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
16 – Aquisição de serviços de transporte escolar – Ano letivo 2016/2017 – Proposta para abertura – Concurso Público nº 4/16.
17 – Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública – Ano letivo 2016/2017 (contratação excluída nos termos do nº 1 do Código dos Contratos Públicos)
PATRIMÓNIO
18 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno sito na rua de S. Cristóvão – Freguesia de Brito.
FREGUESIAS
19 – Junta de Freguesia de Lordelo – Concessão de apoio para aquisição de equipamentos de Fitness.
20 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Cristóvão para gestão de instalações desportivas – Proposta de alteração ao contrato.
21 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – XXIII Grande Prémio de Atletismo de Serzedo e 7ª Prova de Cicloturismo de Calvos – Atribuição de apoio.
22 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Cedência de transporte.
23 – Freguesia de Creixomil – Arranjos urbanísticos da zona envolvente da Igreja e da Casa Mortuária – Concessão de apoio.
24 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
25 – Freguesia de Gondar – Requalificação e ampliação do Cemitério – Atribuição de subsídio.
26 – Freguesia de Guardizela – Pavimentação da rua de Sub-Estradas, da rua de Soutinho e rua Monte de Baixo.
27 – Freguesia de Polvoreira – Trabalhos a executar na rua da Herdade, rua do Areal, rua de S. Pedro, rua do Pinhal, rua Ribeiro da Ponte e rua da Malhadoura.
28 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo aditamento.
29 – Freguesia de Longos – Aquisição de projetos de especialidades para adaptação do Ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo – Retificação do valor.
30 – Freguesia de Barco – Alteração do apoio concedido no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências e Contratos de Atribuição de Subsídio com as Freguesias – Ano de 2016.
31 – Freguesia de Mesão Frio – Alteração do apoio concedido no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências e Contratos de Atribuição de Subsídio com as Freguesias – Ano de 2016.
32 – Freguesia de Lordelo – Instalação de iluminação pública no Parque de Lazer.
33 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de subsídio para a construção do ringue desportivo.
34 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alargamento e pavimentação da rua de Santa Maria – Atães.
TRÂNSITO
35 – Alteração de trânsito na rua João de Melo, União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
36 - Aprovação da ata em minuta da sessão.