Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 13 de outubro de 2016
31 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
O início do procedimento para a requalificação da Rua dos Cutileiros, em Creixomil, é um dos assuntos que será apreciado esta quinta-feira, 13 de outubro, na reunião quinzenal do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Guimarães. Na sessão, serão também apreciados cinco protocolos, um deles entre o Município de Guimarães e o Comité Português para a UNICEF relativo à adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças.
Serão ainda analisados os protocolos com a Universidade do Algarve, a Comissão de Proteção ao Idoso, a Associação Regional do Norte, a Irmandade da Falperra e a Casa de Sarmento relativo ao Centro de Estudos do Património, num protocolo de colaboração com a Universidade do Minho e a Sociedade Martins Sarmento.
Durante a reunião, o Executivo Municipal vai pronunciar-se também sobre a atribuição de um apoio para a instalação de relvado sintético na Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Nespereira (ACRDN), bem como a colocação de relva sintética no ringue desportivo de Serzedo.
Na ordem de trabalhos consta ainda, entre outros assuntos, uma transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho de Guimarães no âmbito do Orçamento Participativo Escolas, a atribuição de um apoio financeiro para a mudança de instalações da Escola Profissional CISAVE e um pedido de reconhecimento de interesse público para um empreendimento turístico a realizar na União de Freguesias de Tabuadelo e São Faustino.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Exercício Legal de Preferência - Rua da Caldeiroa
02 - VITRUS AMBIENTE EM SA - Informação do Fiscal Único
03 - Ofícios da Assembleia Municipal - Sessão de 3 de outubro de 2016
04 - Reperfilamento do troço viário entre a E.N. 101 e a área central da Vila de Ponte - 1ª Fase - Informação erros e omissões aceites
05 - Adaptação do Edifício "Casa de Donães" para Sede da Autoridade para as Condições de Trabalho - Conta Final
06 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2016
07 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal - Conta Final
08 - Requalificação da Rua dos Cutileiros - Creixomil - Informação Início de Procedimento
09 - União de Freguesias de Serzedo e Calvos - Relva sintética para o ringue desportivo de Serzedo
10 - Freguesia de Infantas - Pedido de cedência de autocarro
11 - Pedido de reconhecimento de interesse público para empreendimento turístico a realizar em terreno e edificação existentes sitos na União de Freguesias de Tabuadelo e São Faustino - Florentino Armando Faria Cardoso
12 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e a Universidade do Algarve
13 - Protocolo entre o Município de Guimarães e o Comité Português para a UNICEF para adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças
14 - Acordo de Colaboração entre o Município de Guimarães e a Irmandade da Falperra
15 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e a Comissão de Proteção ao Idoso, Associação Regional do Norte.
16 - Energia Elétrica para Iluminação Pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães - Repartição de Encargos e Minuta do Contrato
17 - Doação de parcela de terreno sita na Av.ª General Humberto Delgado, da Freguesia de Serzedelo – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Cristina de Serzedelo
18 - Procedimento disciplinar nº 1-2016
19 - Procedimento disciplinar nº 2-2016
20 - Cooperativa Taipas Turitermas, CIPRL – Designação dos Representantes da Câmara Municipal
21 - Associação Vimaranense para a Ecologia - Concessão de apoio - Ecorâmicas 2016.
22 - Candidatura para concessão de benefícios tributários - MIBILBANHO, Mobiliário de Banho, Sociedade Unipessoal, Lda. - BLESS. Internacional, Lda.
23 - Congresso EBN 2016 - EUROPEAN BIC NETWORK - Comparticipação do Município de Guimarães
24 - ACIG - Apoio financeiro para mudança de instalações da Escola Profissional CISAVE
25 - Orçamento Participativo Escolas – Transferência de Verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do Concelho de Guimarães
26 - Cooperativa Castreja - Pedido de cedência de autocarro
27 - CASFIG - Proposta de Realojamento
28 - Casa de Sarmento - Centro de Estudos do Património - Protocolo de Colaboração com a Universidade do Minho e a Sociedade Martins Sarmento
29 - Apoio para instalação de relvado sintético - ACRDN - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Nespereira.
30 - Acessibilidade de Pessoas com Mobilidade Reduzida ou Condicionada ao parque de Estacionamento do Largo Condessa de Mumadona
31 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (13.10.2016)