Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 30 de março de 2017
Reunião descentralizada, esta quinta-feira, na Casa do Povo de Serzedo. No final, o Presidente do Município de Guimarães estará, de tarde, em instituições da União de Freguesias.
A décima terceira reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães realiza-se esta quinta-feira de manhã, 30 de março, pelas 10 horas, na Casa do Povo de Serzedo. O encontro, agendado no âmbito da iniciativa “Câmara Aberta”, principiará com um momento cultural protagonizado pelos alunos da EB1 e Jardim de Infância da Escola do Outeiro, seguindo-se uma intervenção do Presidente de Junta da União de Freguesias de Serzedo e Calvos, João Teixeira Ferreira.
Da ordem de trabalhos, constituída por 54 pontos, destaque para o Relatório e Contas 2016, que será apreciado nesta reunião, o mesmo acontecendo com uma proposta de revisão orçamental, o estabelecimento de um protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte no âmbito do “Projeto Autoestima” e de um protocolo celebrado com o Município de Santo Tirso relativamente à ligação de S. Martinho do Campo (Santo Tirso) ao edifício de passageiros do interface de Lordelo (Guimarães).
Na reunião, será analisada também uma proposta para o início do procedimento para a alteração de regulamentos municipais, um contrato de arrendamento com a Cooperativa Agrícola de Guimarães para a instalação do mercado de venda por grosso e outros serviços de interesse municipal, a realização de um concurso público para a atribuição de um circuito turístico na cidade de Guimarães e a atribuição de subsídios para a Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães (APCG), 1º Festival Internacional de Coros de Guimarães, Sindicato dos Professores do Norte, Associação de Ciclismo do Minho (Centro Municipal de BTT), Guimarães Football Clube e Associação Nacional de Treinadores de Futebol.
Visita a Serzedo e Calvos
No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da União de Freguesias, iniciando o seu périplo pelas 15 horas, com uma deslocação às novas instalações da Unidade de Saúde de Serzedo, seguindo-se uma visita, às 15:45 horas, à empresa “Calçados Tulipa Negra, SA”. Pelas 16:30 horas, estará nas instalações do Lar de Calvos da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco e, às 17:15 horas, na Associação Recreativa e Desportiva de Calvos.
Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município dedica, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe (janeiro 2014), Caldas das Taipas (abril 2014), Pevidém (setembro 2014), São Torcato (dezembro 2014), Lordelo (março 2015), Ponte (junho 2015), Serzedelo (outubro 2015), Brito (janeiro 2016), Moreira de Cónegos (abril 2016), União de Freguesias de Arosa e Castelões (julho 2016) e União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil (setembro 2016) e União de Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar (dezembro 2016) receberam as primeiras doze edições desta medida de descentralização.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Turipenha - Relatório e Contas 2016
02 - Tempo Livre - Relatório e Contas 2016
03 - Taipas Turitermas - Relatório e Contas 2016
04 - A Oficina - Relatório e Contas 2016
05 - VITRUS - Relatório e Contas 2016
06 - CASFIG - Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira 2016
07 - Ecovia - Ciclovia - aquisição de terrenos
08 - Licenciamento de Unidade Industrial - ECOIBÉRIA - RECICLADOS IBÉRICOS, SA - Despacho Final
09 - Relatório Final - Reparação da Cobertura das Piscinas Municipais
10 - Apresentação do Relatório Anual 2016 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
11 - Apresentação do Relatório Anual 2016 - Apoio a Instituições de Solidariedade Social
12 - Relato Sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras
13 - Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas do Exercício de 2016
14 - Aprovação da Ata da reunião ordinária de 16 de março de 2017
15 - Concurso público para concessão da conceção, construção e exploração do crematório - Não adjudicação
16 - Reperfilamento da Rua de Francos e novo acesso à Universidade do Minho - Azurém - Aprovação da minuta de contrato
17 - Freguesia de Mesão Frio – Drenagem de Águas Pluviais na Rua Alberto Fernandes - Cedência de Materiais
18 - Freguesia de Selho S. Cristóvão – Atribuição de Subsídio para a Reparação da Fachada e Cobertura do Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Selho S. Cristóvão
19 - Freguesia de Selho S. Cristóvão – Atribuição de Subsídio - Aquisição de uma Eletrobomba Submersível para o Furo Artesiano de Abastecimento das Águas das Senhoras do Monte
20 - Freguesia de Barco - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeiro Aditamento
21 - Freguesia de Barco - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo Aditamento
22 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros St.ª Leocádia – Alteração ao contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2016 – Primeiro aditamento.
23 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros St.ª Leocádia - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Segundo aditamento.
24 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros St.ª Leocádia – Alteração ao contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2014 – Terceiro aditamento.
25 - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros St.ª Leocádia - Alteração ao contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2009 – Segundo aditamento.
26 - Protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte: Projeto Autoestima - Transferência de verba para pagamento de despesa associada à formação dos técnicos do projeto em 2017
27 - Protocolo celebrado com o Município de Santo Tirso – Ligação de S. Martinho do Campo (Santo Tirso) ao Edifício de Passageiros do Interface de Lordelo (Guimarães) – Minuta da Adenda ao Protocolo
28 - Acordo de Colaboração com a Infraestruturas de Portugal, SA - Aprovação da minuta do Acordo de Colaboração - Ratificação.
29 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração de Regulamentos Municipais
30 - Proposta para abertura de concurso público para aquisição de serviços: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2018/2020
31 - Desafetação do domínio público de duas parcelas de terreno situadas no Parque Industrial de Ponte
32 - Arrendamento de imóvel - Cooperativa Agrícola de Guimarães
33 - Oferta de livros à Sociedade Musical Pevidém
34 - Doação de equipamento - Banda Musical das Caldas das Taipas
35 - Reposição de prestações familiares. Pedido de relevação
36 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar - Abílio Salgado Mendes, Lda
37 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado a 1 de Junho de 2015 com Francisco Vaz da Costa Marques, Filhos & Cª
38 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 15 de Outubro de 2014 com a Indústria de Malhas Natália Ribeiro.
39 - Concurso público para a atribuição de circuito turístico na cidade de Guimarães
40 - Designação Representantes Conselho Geral Santos Simões e Virgínia Moura
41 - Associação de Pais da Escola Básica de Pevidém n.º 1 (Barreiro – Selho S. Jorge) - Atribuição de apoio - desenvolvimento da componente de apoio à família dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico (CAF).
42 - Comparticipação nas despesas respeitantes a quatro ramais de água e saneamento e respetivas tarifas de ligação - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
43 - Comparticipação nas despesas respeitantes a um ramal de saneamento e respetiva tarifa de ligação - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
44 - 140º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Guimarães- Missa campal - Apoio logístico
45 - Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães – atribuição de subsídio para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
46 - I Festival Internacional de Coros de Guimarães - atribuição de subsídio
47 - Sindicato dos Professores do Norte – atribuição de subsídio para utilização do Auditório da Fraterna
48 - Centro Municipal de BTT - Apoio à Associação de Ciclismo do Minho
49 - GTEAM - Guimarães Football Clube - Apoio Extraordinário
50 - Associação Nacional de Treinadores de Futebol - Apoio Financeiro
51 - Constituição de fundo de maneio. Reparação de acidentes de trabalho
52 - Relatório e Contas 2016
53 - Revisão Orçamental
54 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (30.03.2017)