Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho na próxima sexta-feira, 15 de junho
Reunião tem possível continuação na segunda-feira seguinte, dia 18 de junho. Agenda de trabalhos inclui 41 pontos em análise.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária na próxima sexta-feira, 15 de junho de 2018, pelas 21h00, com possível continuação na segunda-feira seguinte, 18 de junho, no Auditório da Universidade do Minho.
Composta por 41 pontos, a ordem de trabalhos, além das medalhas honoríficas a atribuir nas comemorações do 24 de Junho - Dia Um de Portugal, inclui assuntos relacionados com regulamentos, urbanismo, património, atividades económicas, aquisição de serviços, freguesias, recursos humanos, trânsito, entre outros.
ASSEMBLEIA
1- Aprovação das Atas da Sessão Ordinária de Abril de 2018.
MEDALHAS HONORÍFICAS
2 - 24 de Junho Dia Um de Portugal – Atribuição de Medalhas Honoríficas – Medalha de Honra do Município de Guimarães.
RELATÓRIO E CONTAS
3 - Consolidação de Contas 2017.
4 - Certificação Legal das Contas Consolidadas.
CÂMARA
5 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
6 - Revisão Orçamental.
REGULAMENTOS
7 - Proposta de Regulamento CRO – Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães.
URBANISMO
8 – Alteração do sistema de coordenadas para toda a informação geográfica – Alteração pontual do RMEU- Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização.
PATRIMÓNIO MUNDIAL
9 - Contribuição para o Fundo do Património Mundial – UNESCO.
INTERESSE PÚBLICO
10 - Leanra, Unipessoal, Lda. – Certidão de Interesse Público para efeitos de instrução do processo em RAN.
11 - José Vieira Araújo – Certidão de Interesse Público no âmbito do RERAE.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
12 - Renegociação de Projeto Económico de Interesse Municipal- Empresa Falances e Fontes.
DIVERSOS
13 - Participação de Guimarães na E.R.R.I.N.- Rede de Investigação e Inovação das Regiões Europeias.
RECURSOS HUMANOS
14 - Alteração do Mapa de Pessoal – Acesso na Carreira.
15 - Alteração da Organização dos Serviços Municipais e do Mapa de Pessoal.
16 - Recrutamento para o Gabinete de Mobilidade – Designação de Júri.
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
17 - Aquisição de Serviços de Transportes Escolares de Alunos do 1º CEB – Ano Letivo 2018/2019 – Repartição de Encargos.
18 - Aquisição de Serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Cívil da Autarquia, Frota Automóvel e Acidentes Pessoais – Repartição de Encargos.
PATRIMÓNIO
19 - Desafetação do domínio público da parcela de terreno com a área de 112,00m2 sita na rua Padre Francisco Rodrigues, freguesia de Prazins Santa Eufémia.
FREGUESIAS
20 - Freguesia de Pinheiro- Requalificação do Campo de Jogos – Aquisição de Projetos de Especialidades e Sondagens Geotécnicas para os balneários do campo de jogos.
21 - Freguesia de Selho S. Cristov – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2017.
22 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Pedido de cedência de autocarro.
23 - Freguesia de Brito – Obras no cemitério – Atribuição de subsídio.
24 - Freguesia de Guardizela – Colocação de gradeamento de protecção – Atribuição de subsídio.
25 - Freguesia de Guardizela – Pedido de cedência de autocarro.
26 - Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências- Conclusão da requalificação da rua do Tojal, rua dos Cutileiros, rua do Rabelo e ainda obras na rua do Montinho.
27 - Freguesia de Selho S.Jorge – Atribuição de subsídio- Requalificação do cemitério.
28 - União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Deliberação da Câmara Municipal de 8 de Fevereiro de 2018 – Alteração.
29 - União de Freguesias se Santo Tirso e Corvite – Contrato Insteradministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão.
30 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de materiais para drenagem de águas pluviais na Rua Padre António Matos.
31- Freguesia de S.Torcato – Atribuição de subsídio – Obras de requalificação das ruas Arquiteto José Luís Ferreira e Cónego Arlindo Cunha.
32 - União das Freguesias de Tabuadelo e S.Faustino - Atribuição de Subsídio – obras na Casa Mortuária de S. Faustino.
33 - União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Contrato Interadministrativo e Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeira revisão.
34 - União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de Subsídio – obras de beneficiação de diversos arruamentos.
35 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de subsídio – Apoio para obras no cemitério, na Junta de Freguesia, Instalação de gás na EB2,3 Fernando Távora e obras na rua da Pereira.
36 - Freguesia de Nespereira - Edição de 2017 do Orçamento Participativo – Projeto “+ Vida” – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências.
37 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Continuidade do Projeto Social “Raízes” – Atribuição de subsídio.
38 - Brigadas Verdes nas Freguesias – Apoio e dinamização à actividade das Brigadas Verdes.
TRÂNSITO
39 - Freguesia de Lordelo – Alteração de trânsito na Travessa dos Escalheiros.
40 - Freguesia de Pencelo – Alteração de trânsito na Rua da Liberdade.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
41 - Aprovação da ata em minuta