Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho na sexta-feira, 23 de novembro
Reunião tem possível continuação na terça-feira seguinte, dia 27 de novembro. Agenda de trabalhos inclui 64 pontos em análise.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária na sexta-feira, 23 de novembro de 2018, pelas 21 horas, com possível continuação na terça-feira seguinte, 27 de novembro, no Auditório da Universidade do Minho.
Composta por 64 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães, inclui a as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019, a Revisão Orçamental e o IMI de 2018.
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Listagem dos compromissos anuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida
2 – Informação sobre aquisição dos terrenos do Monte do Cavalinho
3 – Informação semestral do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães
ASSEMBLEIA
4 - Aprovação das Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 24 de setembro de 2018
5 - Aprovação das Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 25 de setembro de 2018
6 – Aprovação da Moção do Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães
7 - Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães
CÂMARA
8 – Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
9 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019 - PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2019. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2019 - Orçamentos das Entidades Participadas
10 – Revisão Orçamental
IMPOSTOS
11 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2018
12 – Derrama sobre a Coleta de 2018 (a cobrar em 2019)
13 – Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS – Ano de 2019)
REGULAMENTOS TAXAS
14 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2019
REGULAMENTOS
15 – Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães
16 – BIG – Bienal de Ilustração de Guimarães 2019 – Aprovação de Regulamento
URBANISMO
17 - Certidão de Interesse Público no âmbito do RERAE – NITAL – Granito Natural, Lda
18 - Certidão de Interesse Público no âmbito do RERAE – Laura Gonçalves Ribeiro, Unipessoal, Lda
19 - Certidão de Interesse Público Municipal para efeitos RIP (Relevante Interesse Público) -Bernardino Castro Serviços Festivos, Lda
20 - Certidão de Interesse Público Municipal para efeitos RIP (Relevante Interesse Público) -Complexo Turístico Fonte do Cuco, Lda
ATIVIDADES ECONÓMICAS
21 - Pedido de Renegociação do Contrato de Conceção de Benefícios Tributários Municipais celebrado com a empresa F. MODA – INDÚSTRIA TÊXTIL, S.A
22 - Pedido de Renegociação do Contrato de Conceção de Benefícios Tributários Municipais – SECILOR
RECURSOS HUMANOS
23 – Alteração da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
24 - Aquisição de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães – Concurso Público nº 9/18 - Retificação da repartição de encargos
25 - Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, multirriscos patrimoniais, responsabilidade civil da autarquia, frota automóvel e acidentes pessoais. - Concurso Público n.º 7/18 - Retificação da repartição de encargos
ENTIDADES PARTICIPADAS – VIMÁGUA
26 – VIMÁGUA – Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
ENTIDADES PARTICIPADAS
27 – TEMPO LIVRE FISICAL – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL – Contrato Programa para o ano de 2019
28 – Contratos a celebrar com a CASFIG (Coordenação de âmbito social e financeiro das habitações do Município de Guimarães) 2019
29 – TAIPAS TURITERMAS – Cooperativa de Interesse Público, RL – Contrato Programa para o ano de 2019
FREGUESIAS
30 – Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o ano de 2018 – Festa da Senhora do Ó – Alteração da entidade beneficiária
31 - Freguesia de Polvoreira – Retificação da deliberação de 5 de julho de 2018
32 - Freguesia de Infantas – Pedido de cedência de autocarro
33 - Freguesia de Selho S. Jorge – Subsídio e Delegação de Competências – Retificação – Obras no Cemitério e na rua da Saudade
34 - Freguesia de Mesão Frio - Subsídio e Delegação de Competências – Retificação – Obras de beneficiação em diversos arruamentos
35 – Freguesia de Urgezes – Subsídio e Delegação de Competências – Retificação de deliberação da Câmara Municipal de 08/02/2018
36 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Retificação de deliberação da Câmara Municipal de 12/04/2018
37 – Freguesia de Lordelo – Subsídio e Delegação de Competências - Obras em diversos arruamentos
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
38 – Freguesia de Guardizela – Atribuição de Subsídio – Aquisição de terreno para a construção da Casa Mortuária
39 – Freguesia de Guardizela – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
40 – Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Projeto de reabilitação e ampliação do antigo edifício da EB1 do Mosteiro para Centro de Dia – Primeira revisão
41 – Freguesia de Sande S. Martinho – Contrato de Atribuição de Subsídio – Primeira revisão – Ano de 2018
42 – Freguesia de Pencelo – Alteração de classificação (total) de apoio concedido por Delegação de Competências para Subsídio
43 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Atribuição de apoio para a realização de obras na mina do tanque da Teixeira e para projeto de alargamento do Cemitério
44 – União das Freguesia de Abação e Gémeos – Atribuição de subsídio para obras de pavimentação e arranjo do Largo Padre Joaquim Bragança
45 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de subsídio para aquisição de contentor
46 – Freguesia de S. Torcato – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018
47 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
48 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Contrato de atribuição de Subsídio – Ano de 2015
49 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Contrato de atribuição de Subsídio – Ano de 2016
50 - Freguesia de Lordelo – Atribuição de Subsídio – Conclusão da requalificação de vários arruamentos
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
51 - Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Obras de requalificação da rua de Segade
52 - Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Obras de requalificação da rua de Segade – Reforço de verba
53 - Freguesia de Urgezes – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Primeira revisão – Ano de 2017
54 - Freguesia de Serzedelo – Delegação de Competências – Colocação de gradeamento de proteção
55 - Freguesia de Silvares – Delegação de Competências – Obras na Urbanização da Cerca e na Urbanização da Santa Apolónia
56 - Delegação de Competências nas Freguesias – Parques de Lazer
57 - Freguesia de Azurém - Alteração de classificação (parcial) de Subsídio para Delegação de Competências
58 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Alteração de classificação (parcial) de Subsídio para Delegação de Competências
59 – União das Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar – Contrato de Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeiro aditamento
60 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Contrato Interadminsitrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira revisão
61 – Delegação de Competências nas Freguesias para manutenção dos espaços verdes
TRÂNSITO
62 – Alteração de trânsito no Alto de Santo Antonino – Freguesia de Mesão Frio
63 – Alteração de trânsito na rua da Veiga – Freguesia de Candoso S. Martinho
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
64 – Aprovação da Ata em Minuta