Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho no dia 28 de janeiro, segunda-feira
A agenda de trabalhos, que inclui 5 pontos, centra-se no Processo de Descentralização em diversos domínios de atuação do Estado.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão extraordinária, na segunda-feira, 28 de janeiro de 2019, às 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho.
Informa-se que as sessões da Assembleia Municipal de Guimarães passam a ser transmitidas online, a partir desta segunda-feira, 28 de janeiro. É possível acompanhar o decorrer dos trabalhos nesta ligação.
Composta por 5 pontos, e para além das aprovações das atas das últimas 3 sessões ordinárias, a ordem de trabalhos incidirá sobre o processo de descentralização que prevê a transferência de competências em diversos domínios do Estado para as autarquias.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 23 de novembro de 2018
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de novembro de 2018
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 10 de dezembro de 2018
CÂMARA
4 – Processo de Descentralização - Transferência de competências em diversos domínios de atuação do Estado
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
5 – Aprovação da Ata em Minuta