Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 28 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 18 de julho, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 28 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Da informação técnica das áreas de reabilitação urbana (ARU) definidas para o município de Guimarães, visando esta enquadrar e materializar um ponto de situação das mesmas
CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 4 de julho de 2019
FREGUESIAS
03 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Deliberação de 30 de maio de 2019 – Revisão ao contrato celebrado em 10 de julho de 2019
URBANISMO
04 – Tintojal – Tinturaria e Acabamentos, LDA – Certidão de Interesse Económico para o concelho
05 – Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português – Reconhecimento de interesse público para “Observatório da Avifauna no Parque Penha Centro Escutista de Guimarães – PCEG”
06 – Operação de Reabilitação Urbana (ORU) respeitante à Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro das Taipas: Avenida da República à Rua da Charneca
07 – Operação de Reabilitação Urbana (ORU) implicando alteração à Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Cívico e Histórico de Ponte
08 – Operação de Reabilitação Urbana (ORU) implicando alteração à Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro de Pevidém: delimitada a norte pela Rua de Montenegro/Rua do Covelo e a sul pela zona do Moínho do Buraco
PROTOCOLOS
09 – Hospital da Senhora da Oliveira - Continuidade do projeto “Apoio Domiciliário a Pessoas com Perturbação Mental” - Renovação do acordo de cooperação
10 – Associação Dignitude - Reforço do número de cartões a atribuir ao abrigo do programa “ABEM: Rede Solidária do Medicamento”
11 – UNICEF – Novo protocolo de colaboração e pagamento da verba associada ao reconhecimento formal de Guimarães como “Cidade Amiga das Crianças”
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
12 – Aquisição de serviços de transportes escolares de alunos do 1.º CEB – Ano letivo 2019/2020 – Retificação da repartição de encargos
ENTIDADES PARTICIPADAS
13 – Associação do Quadrilátero Urbano - Transferência de verbas do Município de Guimarães para o ano de 2019
TRÂNSITO
14 – Alteração de trânsito na Rua de Cortinhas – Freguesia de S. Torcato
EDUCAÇÃO
15 – Proposta de celebração de protocolos com os agrupamentos de escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB – Ano letivo 2019/2020
16 – Proposta de atribuição de apoios alimentares aos alunos das EB de Salgueiral – Creixomil e Casais – Brito – Ano letivo 2019/2020
17 – Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1.º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2019/2020
18 – Comparticipação do material escolar dos alunos do 1.º CEB no âmbito da ASE por agrupamentos de escolas – Ano letivo 2019/2020
19 – Atribuição de apoio financeiro à ABAE no âmbito do programa Eco-Escolas 2018/2019
AÇÃO SOCIAL
20 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade -Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Junho de 2019
21 – Proposta de alojamento - Ocupação de quatro habitações vagas e duas vagas em residência partilhada feminina
22 – A CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Pedido de cedência de autocarro
23 – Grupo Encontro de Saberes – Pedido de cedência de autocarro
CULTURA
24 – 34º Encontro do International Workshop on Statistical Modelling - Autorização de pagamento de trabalho extraordinário
25 – Grupo Cultural e Recreativo “Os Vinte Arautos de D. Afonso Henriques” – VII Encontro dos Atuais e Antigos Moradores da Praça de São Tiago, Largo da Oliveira e Zonas Envolventes – Atribuição de subsídio
26 – Grupo Folclórico de São Torcato - Requalificação da área envolvente do armazém – Atribuição de subsídio
27 – Associação Musical Artística do Centro de Formação Francisco de Holanda – OS Musiké – Pedido de cedência de autocarro
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
28 – Aprovação da Ata em Minuta