Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 36 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 03 de outubro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 36 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
CÂMARA
01 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 12 de setembro de 2019
OBRAS PÚBLICAS
02 – Construção da Escola EB 2,3 das Taipas – Caldelas – Conta final
03 – Requalificação da EB1 de Vermis – Moreira de Cónegos - Informação para início de procedimento
04 – Reperfilamento da EM 582 (Rua Eng. Duarte Amaral) - Informação para início de procedimento
05 – Reperfilamento de um troço na EN 207-4 - Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
06 – Junta de Freguesia de Selho S. Cristóvão – Primeira revisão do contrato interadministrativo de delegação de competências - Obras de requalificação dos balneários do campo de futebol do Parque de Lazer do rio Selho
07 – Junta de Freguesia de Polvoreira - Cedência de autocarro
URBANISMO
08 – Farialma de Fátima Ribeiro & Alberto Magalhães, Lda – Certidão de interesse público municipal
09 – Operações de Reabilitação Urbana (ORU) da Area de Reabilitação Urbana (ARU) do centro da cidade (Rua D. João i à Zona de Couros) de modo a incluir a Zona das Hortas e Cruz de Pedra - Requerente: HJF – Imobiliária, S.A.; Edisanus, Investimentos Imobiliários na Saúde, S.A.; Emblezart M4 House, Lda
PROTOCOLOS
10 – Recuperação e restauro da Capela de Nossa Senhora da Conceição (1ª e 2ª fases) – Pedido de subsídio para comparticipação dos trabalhos adicionais relativos à 1ª fase da obra e para comparticipação da 2ª fase da obra
PATRIMÓNIO
11 – Cemitério de Briteiros Santo Estêvão – Aquisição de parcela de terreno com 7.400 m2 – Revogação da deliberação de 20 de dezembro de 2007
DOAÇÕES
12 – Doação de equipamento à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas
13 – Contrato de doação de Telma Iolanda da Costa Rodrigues, em memória da sua avó, Dinorah Alice Alves, ao Município de Guimarães
ENTIDADES PARTICIPADAS
14 – AMAVE – Transferência para comparticipação na realização da Taça de Portugal AMAVE – Novas Energias
TRÂNSITO
15 – Alteração de trânsito na Travessa B das Mondas - União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos
ATIVIDADES ECONÓMICAS
16 – Aprovação de candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar - SEISOITOFISH - Comércio e Indústria, Lda
17 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 11 de dezembro de 2017 com a empresa José Júlio Jordão, Lda.
EDUCAÇÃO
18 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
19 – Escola Secundária de Caldas das Taipas - Cedência de autocarro
20 – Agrupamento de Escolas do Vale de S. Torcato - Cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
21 – Contrato de comodato com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães para a cedência de uma viatura
22 – Comparticipação nas despesas respeitantes a um ramal de saneamento e respetiva tarifa de ligação
23 – Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Sande – Atribuição de subsídio
24 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro
CULTURA
25 – Through Universe – Associação - MUCHO FLOW 2019 - Atribuição de subsídio
26 – Apoio à Atividade Editorial - Atribuição de apoios para o ano de 2019 – Alteração de entidade beneficiária
27 – Corpo Nacional de Escutas – Junta de Núcleo de Guimarães - Cedência de autocarro
DESPORTO
28 – Gala do Desporto 2019 - Atletas premiados
29 – Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães - Apoio à atleta Francisca Jorge
30 – Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães - Apoio ao atleta Paulo Fontão
31 – Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães - Apoio à atleta Matilde Jorge
32 – Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães - Apoio ao atleta Marcelo Pereira
33 – Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães - Apoio ao atleta Nuno Costa
34 – Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães - Apoio à atleta Flávia Ribeiro
35 – Regulamento de atribuição de apoios às associações desportivas de Guimarães - Apoio ao atleta Manuel Freitas Mendes
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
36 – Aprovação da Ata em Minuta