Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira no Salão Paroquial de Atães
A Reunião Descentralizada do Executivo Municipal, com 29 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se no Salão Paroquial de Atães.
Na próxima quinta-feira, 17 de outubro, tem lugar, no Salão Paroquial de Atães, mais uma reunião descentralizada do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 29 pontos.
A reunião abrirá com uma atuação dos Alunos da EB1 da Vinha, em Atães, ao que seguirá a intervenção do Presidente de Junta da União de Freguesias de Atães e Rendufe, Patrício Araújo.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – “Operação de reabilitação urbana (ORU) das alteração e ampliação da área de reabilitação urbana (ARU) das áreas de reabilitação urbana do centro cívico e histórico de S. João de Ponte, área de reabilitação urbana do centro cívico e histórico de S. Jorge de Selho e área de reabilitação urbana do centro das Taipas
02 – Da informação dos Serviços do Departamento de Obras Municipais acerca da Reabilitação da Escola de Soutelo – Pinheiro
03 – Do ofício de G. Castro, R. Silva, A. Dias & F. Amorim, SROC, LDA remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económica e financeira da VITRUS Ambiente, Empresa Municipal, S.A. referente ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2019
CÂMARA
04 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 3 de outubro de 2019
05 – Reuniões ordinárias da Câmara Municipal – Periodicidade e funcionamento – Mandato 2017-2021 – Alteração do dia de realização das reuniões ordinárias
OBRAS PÚBLICAS
06 – Reabilitação energética de edifícios de habitação social – Esclarecimentos/Erros e omissões/Prorrogação de prazo – Ratificação
07 – Refuncionalização do edifício da Torre da Alfândega – Esclarecimentos/Erros e omissões/Prorrogação de prazo – Ratificação
08 – Requalificação da Rua 24 de Junho e Ponte sobre o rio Selho – Aldão e reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia B - Atães – Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
09 – Junta de Freguesia de Infantas - Cedência de autocarro
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
10 – Proposta para abertura de ajuste direto para aquisição de serviços - Fornecimento de refeições intermédias em refeitórios escolares - Ajuste direto n.º 58/19
ENTIDADES PARTICIPADAS
11 – Associação Prochild Colab - Designação dos representantes do Município de Guimarães nos órgãos sociais
ATIVIDADES ECONÓMICAS
12 – Aprovação de candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar - Barbosa e Ribeiro, Lda
EDUCAÇÃO
13 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
AÇÃO SOCIAL
14 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Setembro de 2019
15 – Associação Social de Pevidém Vida a Cores – ASPEV – Atribuição de subsídio
16 – Atribuição de subsídio para aquisição de dois eletrodomésticos
17 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
18 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para sete pessoas com deficiência (AIREV)
19 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um passe para uma pessoa com deficiência (APPACDM)
20 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para três pessoas com deficiência (CAO da APPACDM)
21 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para duas pessoas com deficiência (ACIP)
22 – Atribuição de um subsídio a uma pessoa com deficiência para efeitos de deslocação ao centro integrado para a deficiência da Misericórdia do Porto
23 – Atribuição de um subsídio a uma pessoa com deficiência para efeitos de deslocação à Universidade Católica de Braga
CULTURA
24 – Bienal de Ilustração de Guimarães 2019 – Atribuição de prémios
25 – Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de autocarro
26 – Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense - Cedência de autocarro
DESPORTO
27 – Associação Cultural e Recreativa de Candoso S. Martinho - Cedência de autocarro
28 – GTEAM Guimarães FC - Cedência de autocarro
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
29 – Aprovação da Ata em Minuta