Criar, simplificar e gerir a análise técnica de um Orçamento Participativo
Mais de três dezenas de autarquias debatem em Guimarães questões de análise técnica do Orçamento Participativo.
A aproximação das autarquias aos munícipes, através de uma participação ativa e democrática, está na génese do Orçamento Participativo, uma ferramenta implementada para envolver os cidadãos nas decisões de políticas públicas. Apesar do trajeto já percorrido, a vice-presidente da Câmara Municipal de Guimarães adverte que “há ainda um longo caminho a trilhar” no sentido de potenciar “este trabalho que deve ser feito em colaboração e em crescimento”.
Adelina Pinto abriu a sessão do 17.º Workshop da WireAcademy, sob o tema “Análise Técnica do Orçamento Participativo”, a decorrer em Guimarães esta terça-feira, com a presença de representantes de 32 Câmaras Municipais. Criar, simplificar e gerir a análise técnica de um Orçamento Participativo são os pontos base que os técnicos e eleitos municipais trabalharam em prol de melhores resultados na participação das suas comunidades na autarquia.
“A Câmara Municipal de Guimarães tem o Orçamento Participativo desde há alguns anos e ainda o Orçamento Participativo Escolas numa necessidade que temos na avaliação feita pelos adultos e jovens para colmatar algumas lacunas, através da participação das pessoas”. Considera Adelina Pinto que “esta abertura de participação exige uma diferente forma de estar de quem participa mas também exige uma diferente forma de estar quem está do lado do poder de decisão”, sublinhando a importância de um trabalho que deve ser feito “em estreita colaboração e sempre em crescimento”, e sobre qual “quem está do lado das decisões abdica delas para dar esse direito à sociedade civil e, assim, ter uma sociedade civil que deve deixar de criticar e apresentar soluções”.
O aperfeiçoamento desta ferramenta assenta na análise técnica, considerada “superficial” em alguns casos e “não é ainda devidamente pensada ou cruzada com outros projetos o que dificulta a implementação das propostas apresentadas”, alertou Adelina Pinto. A vice-presidente da autarquia vimaranense aponta que os Orçamentos Participativos “podem ajudar a fazer o trabalho de ligação às várias áreas da responsabilidade do município, sendo um trabalho que já tem dado passos significativos com políticas muito mais integradas e não só pontualmente, precisamente através do Orçamento Participativo”.
Esta sessão permitiu a partilha de estratégias, procedimentos e casos práticos, num evento organizado pela WireMaze em parceria com a Câmara Municipal de Guimarães.