Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 27 de janeiro
A Reunião do Executivo Municipal, com 27 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima segunda-feira, 27 de janeiro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 27 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Da informação dos Serviços da Divisão de Desenvolvimento Económico relativa aos Contratos de Concessão de Benefícios Tributários Municipais formalizados e subscritos pelas partes, no hiato temporal compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de dezembro de 2019
CÂMARA
02 – Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de janeiro de 2020.
OBRAS PÚBLICAS
03 – Via de Ligação do Reboto a Mouril - Silvares - resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões – Ratificação
04 – Reperfilamento da EM 582 (Rua Eng. Duarte Amaral) - Repartição de Encargos
05 – Obras Públicas – Reperfilamento da EM 582 (Rua Eng. Duarte Amaral) – Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
FREGUESIAS
06 – Freguesia de Gonça - Apoio financeiro para revitalização do campo de jogos com instalação de relvado sintético
07 - União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador E Gondomar – Contrato Interadministrativo
08 - Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro
REGULAMENTOS
09 - Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal da limpeza pública de Guimarães
RECURSOS HUMANOS
10 - UNAGUI - Autorização de pagamento de trabalho extraordinário
11 - Cooperativa FRATERNA - Autorização de pagamento de trabalho extraordinário
TRÂNSITO
12 – PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos – 2020 - Continuidade das ações implementadas em 2019
ATIVIDADES ECONÓMICAS
13 – Renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 7 de setembro de 2017 e posterior adenda datada de 8 de janeiro de 2019, com a empresa SECILOR – Serralharia Civil de Lordelo, UNIP. LDA.
14 - Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais – ORTHOS XXI – Unipessoal Lda. Aprovação da minuta do contrato a celebrar
EDUCAÇÃO
15 - Atribuição de apoios aos alunos do 1.º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – ano letivo 2019/2020 – retificação da deliberação de Câmara de 18 de julho de 2019
AÇÃO SOCIAL
16 – Atribuição de subsídio para aquisição de um eletrodoméstico (Frigorífico)
17 - Comparticipação nas despesas respeitantes a dois ramais de saneamento e tarifas de ligação
18 - Subsídio para transporte de uma pessoa com necessidades educativas especiais (CERCIFAF)
19 - Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional - Cedência de autocarro
CULTURA
20 – Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor Aluno da Universidade Do Minho – Ano Letivo 2018/2019
21 - Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães – Subsídio para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
22 - Irmandade de Nossa Senhora da Luz – Atribuição De Subsídio
23 - Casa do Povo de Fermentões - Atribuição de subsídio às atividades do Museu de Agricultura
DESPORTO
24 – Atribuição de apoios às Associações Desportivas Época 2019/2020 e Contratos-Programa transitados da Época Desportiva 2018-2019
DIVERSOS
25 – Contrato de empréstimo de longo prazo no montante de €12.000.000 – Alterações à minuta do contrato
26 - Alteração ao sistema de controlo interno
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27 – Aprovação da Ata em Minuta