Reunião do Executivo realiza-se na próxima 2ª feira
A Reunião do Executivo Municipal, com 27 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A Reunião do Executivo Municipal, com 27 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 27 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da VITRUS Ambiente EM SA remetendo, para conhecimento, a Execução Orçamental do 2.º e 3.º Trimestre de 2019
02 – Do ofício da VIMÁGUA, EIM SA remetendo, para conhecimento, o Relatório Trimestral de Execução Orçamental relativo ao terceiro trimestre de 2019, aprovado em reunião do respetivo Conselho de Administração realizada a 29 de janeiro de 2019
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 6 de fevereiro de 2020, que concordou com a arrematação definitiva de 5 (cinco) veículos abandonados na via pública, 14 (catorze) viaturas, 1 (um) equipamento do Município e metais ferrosos e alumínio.
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 16 de fevereiro de 2020, que concordou com a aquisição do prédio urbano “Casa Medieval”, situado na Praça de S. Tiago, n.º 24 A, da União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião, por usucapião, devido à impossibilidade de comprovar o seu direito de propriedade pelos meios normais, não dispondo de título formal que lhe permita efetuar os respetivos registos na Conservatória do Registo Predial.
05 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 22 de janeiro de 2020, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 300 m2, sita na rua S. Nicolau dos Estudantes, da União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião, destinada a integrar o domínio público municipal, necessária à execução da requalificação do Parque das Hortas e área envolvente, pelo valor de €50.000,00.
CÂMARA
06 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 10 de fevereiro de 2020
OBRAS PÚBLICAS
07 – Requalificação da EB1 de Vermis – Moreira de Cónegos – repartição de encargos
08 – Requalificação da EB1 de Vermis - Moreira de Cónegos – adjudicação e aprovação da minuta do contrato
09 – Reperfilamento de um troço na EN 207 - 4 – Repartição de encargos – ratificação
10 – Reperfilamento de um troço na EN 207 - 4 – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
PROTOCOLOS
11 – Reforço do número de cartões a atribuir em 2020 ao abrigo do programa “ABEM: Rede Solidária do Medicamento” - Protocolo com a Associação Dignitude
12 – Protocolo de colaboração entre o Município de Guimarães e a Associação TEACH FOR PORTUGAL – Projeto Portugal Inovação Social
13 – Execuções Fiscais – Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária
DOAÇÕES
14 – Doação de Equipamento à Casa da Juventude de Guimarães
RECURSOS HUMANOS
15 – Reposição de quantia indevidamente paga
EDUCAÇÃO
16 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e Componente de Apoio à Família
17 – Plano de Transportes Escolares – Ano Letivo 2020/2021
AÇÃO SOCIAL
18 – Lions Clube de Guimarães – atribuição de subsídio
19 – Atribuição de subsídio para a aquisição de três eletrodomésticos
20 – Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - cedência de autocarro
CULTURA
21 – Protocolos de Descentralização Cultural 2020
22 – NELTUM - Núcleo de Estudantes da Licenciatura em Teatro da UMINHO – II ENET (Encontro Nacional de Estudantes de Teatro) - atribuição de subsídio
23 – AFONSINA – Tuna de Engenharia da Universidade do Minho - XV Cidade Berço - Festival de Tunas Académicas- atribuição de apoios
DESPORTO
24 – Clube Desportivo de Ponte - cedência de autocarro
25 – Berço Sport Clube - cedência de autocarro
DIVERSOS
26 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do concelho de Guimarães
27 – Aprovação da Ata em Minuta