A 16ª Reunião Descentralizada do Executivo Municipal tem lugar na União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim
A Reunião do Executivo Municipal tem início às 10h00, no Salão Paroquial de Santo Estêvão de Briteiros. São 33 os pontos que constam da agenda de trabalho. Durante a tarde, o Presidente da Câmara visitará várias instituições da União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim.
Na próxima quinta-feira, 24 de maio, tem lugar, no Salão Paroquial de Santo Estêvão de Briteiros, a 16ª Reunião Descentralizada do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 com um momento que será protagonizado pelo Grupo de Alunos das Escolas de Paço e Fafião e Alunos da EB2,3 de Briteiros, ao qual se seguirá a intervenção do Presidente da Junta da União de Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim.
No final da reunião, durante a tarde, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará um conjunto de instituições, coletividades e associações da União de Freguesias, iniciando o seu périplo pelas 14h45, com uma deslocação à Escola do Paço, em Donim, seguindo-se, às 15h30, o Centro Social de Donim. Logo depois, às 16h15, estará na empresa RPIAIRP, no Parque Industrial de Linhares, ao que se seguirá a visita à Escola de Fafião, às 17h00. O programa terminará pelas 17h45, com uma visita ao Rancho Folclórico de Briteiros Santo Estêvão.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Delegação na Vereadora Sofia Ferreira de Competências na Área da Proteção Civil
02 – Plano de Ação do Município de Guimarães para o Acolhimento de Pessoas com Necessidade de Proteção Internacional – “Guimarães Acolhe”
CÂMARA
03 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 10 de maio de 2018
FREGUESIAS
04 – Freguesia de Brito – Obras no Cemitério – Atribuição de subsídio
05 – Freguesia de Guardizela – Colocação de Gradeamento de Proteção – Atribuição de Subsídio
06 – Freguesia de Guardizela – Pedido de Cedência de Autocarro
URBANISMO
07 – Pedido de Emissão de Certidão de Interesse Municipal - José Vieira Araújo
PROTOCOLOS
08 – Protocolo de Colaboração – Requalificação do Posto Territorial da GNR de Caldas das Taipas
09 – Protocolo de Colaboração – Novo Posto Territorial da GNR de Lordelo
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
10 – Concurso Público Nº 1/2018 – Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações e Equipamentos do Município de Guimarães – Proposta de Não Adjudicação e Revogação da Decisão de Contratar
11 – Aquisição de Serviços de Transporte Escolar em Carreira Pública – Empresa REDM – Alunos do 3º CEB
TRÂNSITO
12 – Freguesia de Pencelo – Alteração de Trânsito na Rua da Liberdade
ATIVIDADES ECONÓMICAS
13 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 20 de janeiro de 2015 com a Empresa Imobiliária, Falances & Fontes, Lda.
14 – Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar – JPMR – SOCKS, Unipessoal Lda.
EDUCAÇÃO
15 – Proposta de Anulação de Débitos pelo Fornecimento de Refeições
16 – Agrupamento de Escolas Professor João de Meira – Pedido de Cedência de Autocarro
17 – Escola Secundária Francisco de Holanda – “Parlamento Jovem Europeu” – Pedido de Viatura de 9 Lugares
18 – Casa das Ciências – Pedido de Cedência de Autocarro
AÇÃO SOCIAL
19 – Candidatura da Cooperativa e Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L. (CAISA) ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020 – Manifestação de Interesse de Investimento Social por parte do Município de Guimarães
20 – Candidatura da Fundação Castro Alves ao Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal 2020 – Manifestação de Interesse de Investimento Social por parte do Município de Guimarães
21 – Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio – Abril de 2018
22 – Substituição do Atual Representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Guimarães
23 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Aquisição de Eletrodomésticos
24 – Subsídio para Comparticipação em Obras de Melhoria das Condições de Habitabilidade
25 – Centro Social de Brito – Atribuição de Subsídio
26 – A Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Pedido de Cedência de Autocarro
CULTURA
27 – CONTEXTILE 2018 – Atribuição de Subsídio e de Prémio de Aquisição
28 – Agrupamento de Escolas Gil Vicente (Sarau Cultural) – Atribuição de Subsídio
29 – Convívio Associação Cultural (I Encontro de Antigos Alunos de Artes da ESMS) – Atribuição de Subsídio
AÇÃO SOCIAL
30 – Grupo de Encontro de Saberes – Pedido de Cedência de Autocarro
31 – Teatro Oficina – Pedido de Cedência de Autocarro
CULTURA
32 – Trabalho Extraordinário a Prestar por Sonoplasta
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
33 – Aprovação da Ata em Minuta