Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal tem início às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. São 40 os pontos que constam da agenda de trabalho.
Na próxima quinta-feira, 21 de junho, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00, estando agendados 8 pontos de índole cultural, 7 pontos relacionados com Desporto e 5 pontos de Ação Social. Na Educação, Atividades Económicas, Trânsito, Entidades Participadas, Património e Protocolos haverá 2 pontos por cada uma das temáticas, havendo apenas 1 ponto relacionado com as Freguesias.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Venda de parcela de terreno com a área de 319,60m2 sita no lugar das Casas Velhas, freguesia da Costa
CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 07 de junho de 2018
FREGUESIAS
03 – Freguesia de Aldão – Oferta de Bandeira
URBANISMO
04 – Empresa Industrial SAMPEDRO S.A. – Início do Procedimento de Alteração do PDM para efeitos de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
05 – Pinto Brasil – Fábrica de Máquinas Industriais, S.A. – Início do Procedimento de Alteração do PDM para efeitos de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
06 – Grafifreitas, Lda – Certidão de Interesse Público no âmbito do RERAE
07 – Quinta das Carpas – Certidão de Interesse Público no âmbito do RERAE
PROTOCOLOS
08 – Protocolo UAARE – Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola
09 – Protocolo Quadro de Cooperação – Centro de Ciclismo do Minho
PATRIMÓNIO
10 – Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na Travessa da Urbanização da Cerca Nova, Freguesia de Urgezes
11 – Escola EB1 de Candoso S. Tiago – Autoridade Nacional de Proteção Civil – Força Especial de Bombeiros – Comodato
ENTIDADES PARTICIPADAS
12 – Contrato Programa com a Taipas Turitermas – Cooperativa de Interesse Público RL, ao abrigo da Lei Nº 50/2012, de 31 de agosto, que regula a atividade empresarial local e o regime de participações locais, com as alterações introduzidas pelas Leis Nºs 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março, 42/2016, de 28 de dezembro, e Lei Nº 114/2017, de 19/12, esta última que aprovou o Orçamento de Estado para o Ano de 2018
13 – Quadrilátero Urbano – Transferência de Verbas
TRÂNSITO
14 – Freguesia de Barco – Alteração de Trânsito na Rua da Escola
15 – Freguesia de Sande S. Martinho – Alteração de Trânsito na Travessa da Cachadinha
ATIVIDADES ECONÓMICAS
16 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 25 de junho de 2015 com a empresa Fortunato O. Frederico & Cª, Lda.
17 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 22 de abril de 2017 com a empresa Bolama Supermercados, Lda.
EDUCAÇÃO
18 – V Encontro Casa das Ciências – Atribuição de Subsídio
19 – “Selo de Escola Solidária” – Pedido de Cedência de Autocarro
AÇÃO SOCIAL
20 – Subsídio convertido na disponibilização de um Serviço de Transporte para uma pessoa carenciada com deficiência – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
21 – Apoio convertido em Férias Desportivas para crianças e jovens – 2018
22 – Atribuição de Eletrodomésticos – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
23 – Apoio convertido em Transporte – Férias Desportivas para crianças e jovens (2018)
24 – Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Pedido de Cedência de Autocarro
CULTURA
25 – Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento Nº 606/2010)
26 – Escola Secundária Francisco de Holanda – Atribuição de Subsídio para Utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
27 – Comissão de Antigos Alunos do Liceu de Guimarães – III Encontro Anual de Antigos Alunos – Atribuição de Subsídio
28 – Convívio Associação Cultural – Convívios Internacionais de Música de Guimarães – Atribuição de Subsídio
29 – Grupo Cultural e Recreativo de Barco – Atividades realizadas no 1º semestre de 2018 - Atribuição de Subsídio
30 – Casa do Povo de Fermentões – Atribuição de Subsídio às atividades do Museu da Agricultura
31 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento Nº 366 Brito – Pedido de Cedência de Autocarro
32 – Grupo Encontro de Saberes – Pedido de Cedência de Autocarro
DESPORTO
33 – Associação de Bilhar do Norte – Finais ABN 2018 – Atribuição de Subsídio
34 – Moto Clube de Guimarães – 23ª Concentração Moto Turística de Guimarães – Atribuição de Subsídio
35 – Desportivo Francisco de Holanda/Clube Desportivo Xico Andebol – 75º Aniversário – Atribuição de Subsídio
36 – Desporto Para Todos
37 – Moto Clube das Taipas – 9ª Concentração Motard e 4º Encontro de Motorizadas Antigas – Atribuição de Subsídio
38 – Clube de Ténis de Guimarães – Ladies Open 2018 – Atribuição de Subsídio Extraordinário
39 – GTEAM FC – Gala Anual – Atribuição de Subsídio
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
40 – Aprovação da Ata em Minuta