Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 4 de maio
A reunião tem início às 10h00 e a agenda é composta por 13 pontos que serão discutidos e votados.
Na próxima segunda-feira, 4 de maio, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal, onde serão discutidos e votados 13 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
CÂMARA
01 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de abril de 2020
OBRAS PÚBLICAS
02 – Requalificação da Rua 24 de Junho, ponte sobre o Rio Selho - Aldão e reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia - Atães - Pedido de esclarecimentos/erros e omissões – Ratificação
PROTOCOLOS
03 – Protocolo de colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - Equipa para a Igualdade na Vida Local
PATRIMÓNIO
04 – Cercigui – Contrato de comodato - Centro de Acolhimento Social – Combate à Covid-19
EDUCAÇÃO
05 – Transferência de verbas para agrupamentos de escolas e escolas secundárias – Aquisição de equipamentos informáticos
AÇÃO SOCIAL
06 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Abril de 2020
07 – Reforço do fundo de maneio da Divisão de Ação Social - Pandemia internacional pela Covid-19
08 – Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 40 candidaturas
09 – Subsídio municipal ao arrendamento - Adenda ao contrato-programa celebrado com a CASFIG - Reforço de verba
10 – Subsídio para aquisição de um eletrodoméstico
DIVERSOS
11 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
12 – Orçamento Participativo – Alteração de calendário de participação do Orçamento Participativo 2019 e Orçamento Participativo Escolas 2020
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
13 – Aprovação da Ata em Minuta