REUNIÃO CÂMARA: Guimarães vai aderir à “Rede Património Mundial de Portugal”
Proposta para a realização de sondagens arqueológicas no recinto destinado ao denominado Parque de Estacionamento Camões é outro dos temas da extensa agenda da Reunião de Câmara desta quinta-feira.
Quatro dezenas de assuntos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião do Executivo Municipal de Guimarães, agendada para a manhã desta quinta-feira, 10 de julho, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Entre os pontos submetidos à apreciação da reunião de Câmara, destaca-se a adesão de Guimarães à Rede Património Mundial de Portugal. Partilhar experiências e saberes adquiridos ao longo dos últimos anos, desenvolvendo competências, informações e resultados ligados à gestão do Património Mundial é um dos objetivos para a criação desta rede.
Além do Centro Histórico de Guimarães, a parceria é constituída pelo Alto Douro Vinhateiro, Centro Histórico de Angra do Heroísmo, Centro Histórico de Évora, Centro Histórico do Porto, Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações, Convento de Cristo em Tomar, Floresta Laurissilva da Madeira, Mosteiro de Alcobaça, Mosteiro da Batalha, Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, Paisagem Cultural de Sintra, Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, Sítio de Arte Rupestre Pré-histórica do Vale do Coa e Universidade de Coimbra.
Na reunião do Executivo Municipal, será ainda analisada uma proposta para a realização de sondagens arqueológicas no recinto destinado ao denominado Parque de Estacionamento Camões, além de ser apreciada a revogação de contrato do projeto de reabilitação e reconversão funcional do Teatro Jordão.
No âmbito da educação, será ainda votada uma proposta para a celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas do concelho, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo de Ensino Básico - Ano letivo 2014/2015.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - Ata da Reunião Ordinária de 26 de junho de 2014
02 - Intervenção Hidráulica e Paisagística na Ribeira de Couros - Inicio de Procedimento
03 - Retificação da Menção das Obras Constantes do Mapa de Repartição de Apoios a Conceder às Freguesias, nomeadamente à União das Freguesias de Abação e Gémeos e União das Freguesias de Serzedo e Calvos
04 - Adesão à Rede Património Mundial Portugal
05 - Protocolo de Parceria com o Centro Social da Irmandade de S. Torcato para a criação de Unidades de Cuidados Paliativos de âmbito de atuação domiciliária
06 - Protocolo com a DRCN - Utilização do Paço dos Duques de Bragança
07 - Novo regulamento do Parque de Campismo da Penha - alteração
08 - Concurso Público n.º 13-14: Seguro de acidentes de trabalho – Ano civil 2015
09 - Contratação de serviços – Seguro automóvel de frota – Pedido de parecer prévio e repartição de encargos
10 - Fornecimento continuado de gás propano (garrafas de 45 kg) – Triénio 2015/2017
11 - Fornecimento contínuo de gás propano a granel – Triénio 2015-2017
12 - Fornecimento continuado de gás natural – Triénio 2015/2017
13 - Pedido parecer prévio - Aquisição de serviços para a importação do catálogo de livros do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta e da Biblioteca Municipal Raul Brandão para a plataforma Libware gib
14 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Realização de Sondagens Arqueológicas no recinto destinado ao denominado Parque de Estacionamento Camões
15 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de Serviços Coloris
16 - Projeto de Reabilitação e Reconversão Funcional do Teatro Jordão – Revogação de Contrato
17 - Comodato - EB1 de Campelos, freguesia de Ponte
18 - Comodato - Loja sita na rua da Pedreira, nº 120, freguesia de Azurém - Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães
19 - Procedimento concursal – técnicos superiores. Renovação de autorização de recrutamento ao exterior
20 - Procedimento concursal - assistentes operacionais. Renovação de autorização de recrutamento ao exterior
21 - Procedimento concursal - assistentes operacionais
22 - Procedimento disciplinar nº 2/2013 – António José Marques Azevedo.
23 - Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico - Designação de representante
24 - Associação Universidade – Empresa para o Desenvolvimento – Tecminho – Designação do Representante do Município nos Órgãos Sociais
25 - Constituição de uma Associação de Psicologia em parceria com a Universidade do Minho - Elementos Complementares
26 - Alteração de trânsito na freguesia de Ponte.
27 - Alteração de trânsito na freguesia de Caldelas.
28 - Proposta de Regulação da Análise e Emissão de Certidão de Interesse Público face à entrada em vigor do Regulamento dos Projetos Económicos de Interesse Municipal
29 - Convénio Caminho Cultural Atlântico
30 - Proposta de Celebração de Protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB - Ano letivo 2014/2015
31 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por conta do Fundo de Maneio - junho 2014
32 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Férias Desportivas de Crianças Sinalizadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) Em 2014
33 - Alteração do Objeto do Subsídio Atribuído à Casa do Povo de Fermentões em 2014 - 1º Aditamento
34 - Subsídio ao Centro Social de Guardizela
35 - Contextile 2014 – Prémio de aquisição
36 - Caminho de Santiago - Apoio à Associação Espaço Jacobeus
37 - Cedência de Transporte - Delegação de Igualada
38 - Subsídio à Sociedade Martins Sarmento
39 - Atribuição de Subsídio ao Clube Desportivo de Ponte
40 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (10.07.2014): http://we.tl/6gvJemVQue (disponível até 15 de julho 2014)