Agenda do Executivo Municipal de Guimarães para a reunião desta quinta-feira (24.07.2014)
Reunião de Câmara ordinária desta semana é a última antes do habitual período de férias. Adesão de Guimarães à “Plataforma de Cooperação Noroeste Global” é um dos assuntos da Ordem de Trabalhos.
O órgão executivo da Câmara Municipal de Guimarães reúne esta quinta-feira de manhã, pelas 10 horas, na sede dos Paços do Concelho, cuja agenda é composta por uma Ordem de Trabalhos com 28 pontos, entre os quais, a celebração do protocolo relacionado com a criação da “Plataforma de Cooperação Noroeste Global”.
A vereação vai ainda analisar uma proposta para a criação do design global do Centro de Ciência Viva de Guimarães, assim como será apreciado o projeto para a adaptação do sistema AVAC no edifício destinado ao Centro de Ciência Viva, o mesmo acontecendo em relação ao projeto turístico “Welcome Center”, que ficará instalado no edifício da Plataforma das Artes e da Criatividade.
Na agenda de trabalhos, serão avaliadas, ainda, propostas para a contratação de serviços para a desobstrução e limpeza de linhas de água em aglomerados urbanos e aquisição de serviços para a conceção do projeto de ambientação cenográfica e apoio ao envolvimento comercial e comunitário relativos à Feira Afonsina.
A aquisição de terrenos no âmbito da Cidade Desportiva, a celebração de um contrato para a prestação de serviços para a gestão do Parque de Campismo da Penha entre 2014 e 2017, a apreciação de uma proposta de ocupação de três habitações vagas na CASFIG por rescisão do contrato de arrendamento e a atribuição de subsídios à Casa da Juventude de Guimarães e à Associação de Agricultores de Ronfe são outros temas que fazem parte da reunião de Câmara desta semana.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - Hasta Pública nº 2-2014 - Desbaste de Eucaliptos
02 - Na sequência da deliberação de Câmara de 20 de fevereiro de 2014, junta-se mapa das aquisições de serviços respeitantes ao mês de junho para conhecimento.
03 - Informação para Início de Procedimento - Reabilitação da Ponte de Campelos e Execução de Passagem Pedonal
04 - Ata da Reunião Ordinária de 10 de julho de 2014
05 - Alteração ao Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia de Souto S. Salvador – Ano de 2009 – Terceiro Aditamento
06 - Alteração ao Protocolo de Delegação de Competências - Junta de Freguesia de Souto S. Salvador - Ano de 2011 - Terceiro Aditamento
07 - Alteração ao Protocolo de Delegação de Competências – Junta Freguesia de Souto S. Salvador – Ano de 2012 – Segundo Aditamento
08 - Alteração ao Protocolo de Delegação Competências – Junta de Freguesia de Souto S. Salvador - Ano de 2013 - Primeiro Aditamento
09 - Oferta de Bandeiras – Freguesia de Ponte
10 - Protocolo - Plataforma de Cooperação Noroeste Global
11 - Presente, para ratificação, as aquisições de serviços relativas ao mês de junho que não se enquadram no parecer prévio genérico favorável, aprovado por deliberação de Câmara de 20 de fevereiro de 2014.
12 - Contratação de Serviços – Seguro Automóvel de Frota – Pedido de Parecer Prévio – Retificação da Deliberação
13 - Contratação de Serviços - Pedido de Parecer Prévio – Serviços de Manutenção e Conservação de Parques Infantis
14 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Desobstrução e Limpeza de Linhas de Água em Aglomerados Urbanos.
15 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Design Global do Centro de Ciência Viva de Guimarães
16 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Feira Afonsina 2014 - Aquisição de Serviços para a Conceção do Projeto de Ambientação Cenográfica e Apoio ao Envolvimento Comercial e Comunitário
17 - Contratação de aquisição de serviços – Pedido de parecer prévio – aquisição de serviços de desenvolvimento de atividades culturais (junho a agosto de 2014)
18 - Pedido de Parecer Prévio - Aquisição de Serviços - Projeto de Sistema de AVAC da sede do denominado WELCOME CENTER, no edifício da Plataforma das Artes e Projeto de Adaptação do Sistema AVAC do edifício destinado ao Centro de Ciência Viva
19 - Prestação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Prestação de serviços para gestão do Parque de Campismo da Penha para os anos de 2014 a 2017
20 - Comodato - EB1 de Briteiros S. Salvador
21 - Aquisição de terrenos para a Cidade Desportiva - Panpierrota Gestão de Investimentos, SA
22 - Operações Urbanísticas de Interesse para a Economia do Concelho
23 - Aprovação de candidatura para conceção de benefícios tributários municipais - aprovação da minuta do contrato a celebrar
24 - Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia - Cedência de Autocarro
25 - CASFIG - EM - Proposta de Realojamento
26 - Subsídio à Casa da Juventude de Guimarães – 2014
27 - Subsídio à Associação de Agricultores de Ronfe
28 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (24.07.2014): http://we.tl/dDptFKuslM (link disponível até 29 de julho 2014)