Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho no dia 22 de fevereiro, sexta-feira
A agenda de trabalhos, que inclui 47 pontos, inclui a análise do relatório de atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, na sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019, às 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho.
Composta por 47 pontos, e para além da análise do relatório de atividade da Câmara Municipal de Guimarães, entre outros assuntos, a ordem de trabalhos incidirá sobre a atribuição de subsídios e delegação de competências às freguesias do concelho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Declarações previstas no art. 15º da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA)
2. Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida.
3. Relatório da Atividade de 2018 e Plano de Atividades para 2019 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães.
4. Instituto Nacional Estatística - Informação Estatística sobre o Município de Guimarães
ASSEMBLEIA
5. Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de janeiro de 2019
CÂMARA
6. Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães
URBANISMO
7. Reconhecimento de Interesse Público do Parque de Lazer Vista Alegre
8. Reconhecimento de Interesse Público - Tempo Maravilha Lda
RECURSOS HUMANOS
9. Recrutamento para cargos dirigentes - designação de júri e autorização de abertura
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS
10. Aquisição de serviços - Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes à Câmara Municipal de Guimarães - Renovação do contrato (concurso público n.º 7/15)
11. Fornecimento de energia elétrica, para o Município de Guimarães, ao abrigo do Acordo-Quadro de Fornecimento de Eletricidade, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do AVE e respetiva repartição de encargos.
ENTIDADES PARTICIPADAS
12. Contrato programa com a cooperativa de interesse público FRATERNA Centro Comunitário de Solidariedade Social C.I.P.R.L. - 2019 Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
EDUCAÇÃO
13. Adesão do Município de Guimarães à Associação ProChild ColLab
PATRIMÓNIO
14. Desafetação do domínio público de uma parcela de terreno situada no Parque Industrial de Ponte - 2ª Fase
15. Desafetação do domínio público de parcela de terreno sita no lugar do Assento, freguesia de Infantas
FREGUESIAS
16. Freguesia de Ronfe - Delegação de Competências e Subsídio – Retificação - Deliberação de 27 de abril de 2017
17. Freguesia de Aldão – Retificação de Subsidio para Delegação de Competências - Obras de Construção de Passeios em Diversas Ruas
18. Antiga escola EB1 de Calvário - Comodato - Freguesia de Gondar
19. Freguesia de Moreira de Cónegos - Pedido de Cedência de Autocarro
20. Freguesia de Pinheiro - Pedido de cedência de autocarro
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
21. Apoio para a Instalação de Equipamentos de Fitness para a União das Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo e União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar
22. Freguesia de Creixomil – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
23. Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017 – Segunda Revisão
24. Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Segunda Revisão
25. Freguesia de Infantas – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
26. União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
27. União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano 2018 – Primeira Revisão
28. Freguesia de Ponte – Atribuição de Subsídio – Deliberação de 12/04/2018 - Primeira Revisão
29. União das Freguesias de Atães e Rendufe - Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Segunda Revisão
30. União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
31. União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
32. Freguesia de Caldelas - Vila das Taipas, Vila Natal 2018 - atribuição de subsídio
33. Freguesia de Azurém - Continuidade do projeto social "Oficina das Letras" 13 de março de 2019 a 12 de março de 2020
34. Freguesia de Ronfe - Continuidade do Projeto Social Intervenção Local: Promoção da Qualidade de Vida de 13 de março de 2019 a 12 de março de 2020
35. Freguesia de Infantas - Continuidade do Projeto Social CONSIGO: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade de 13 de março de 2019 a 12 de março de 2020
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
36. Acordo de Execução de Delegação de Competências nas Freguesias para Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros e de Realização de Pequenas Reparações nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – 2019
37. Freguesia de Silvares - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Deliberação de 31 de outubro de 2018 – Primeira Revisão
38. Freguesia de Serzedelo - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira Revisão
39. União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Segunda Revisão
40. Freguesia de Ponte – Delegação de Competências - Conclusão da Requalificação do Largo Comendador Manuel Gonçalves, em Campelos, e alargamento da rua Reitor Joaquim Augusto Maciel Ribeiro Torres – deliberação de 12/04/2018 - Primeira Revisão
41. Freguesia de Urgezes - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Segunda Revisão
42. União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira Revisão
43. Delegação de Competências nas Freguesias de Lordelo e Selho S. Cristóvão para Gestão de Instalações Desportivas
TRÂNSITO
44. Alteração de Trânsito na Freguesia de Fermentões
45. Alteração de Trânsito na Rua 1.º de Maio - Freguesia de Silvares
ELEIÇÕES
46. Eleição de um representante da Assembleia Municipal de Guimarães para integrar a Comissão Consultiva da Segunda Revisão do PDM
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
47. Aprovação da Ata em Minuta
A Assembleia Municipal poderá ser acompanhada pela Internet através do endereço https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live