Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 29 de abril

Mon, 29 Apr 2024 00:00:00 +0100
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Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 29 de abril, segunda-feira, às 21h00, na Black Box da Plataforma das Artes e da Criatividade, com possibilidade de continuação nos 4 dias úteis subsequentes.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

ASSEMBLEIA
1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 23 de fevereiro de 2024.
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 26 de fevereiro de 2024.

RELATÓRIO E CONTAS
3 – Relatório e Contas 2023.
4 – Análise da Certificação Legal das Contas – Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares.

CÂMARA
5 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

DIVERSOS
6 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães – Obras de Reabilitação das Piscinas - Atribuição de Subsídio.

REGULAMENTOS
7 – Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio e Promoção da Habitação.
8 – Proposta de Atualização dos Valores das Taxas Constantes da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais – Serviços a prestar pelo CRO – Centro de Recolha Oficial.

CULTURA
9 - Festas de Interesse Concelhio 2024 – Atribuição de apoios financeiros.
10 - Festas de Interesse Concelhio 2024 – Atribuição de apoios financeiros – Retificação.
11 - IMPACTA - Aceitação de declaração de aceitação de subsídio atribuído ao Grupo Folclórico da Corredoura.

HABITAÇÃO
12 – Abertura de Novo Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1º Direito – Oferta Pública de Aquisição.

RECURSOS HUMANOS
13 – Recrutamento para cargos dirigentes – Autorização de recrutamento e composição de Júris.
14 – Recrutamento de Chefe da Divisão de Mobilidade – Autorização de recrutamento e composição de Júris.
15 – Alteração do Mapa de Pessoal.
16 – Alteração à Atual Estrutural Orgânica – Departamento de Inovação, Transformação Digital e Economia.

URBANISMO
17 - Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para a Freguesia de Azurém e para a Vila de São Torcato.

ENTIDADES PARTICIPADAS
18 - Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) – Aprovação.
19 – Contrato Programa com a Curtir Ciência – Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães – 2024 – Retificação da deliberação de Câmara de 29 de novembro de 2023.

ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
20 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2023.

FREGUESIAS
21 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
22 - Delegação de Competências nas Freguesias.
23 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
24 - Delegação de competências nas Freguesias.
25 - Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023.
26 - Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
27 - Freguesia de Caldelas - Alteração da deliberação de 17 de abril - Projeto de Construção e Execução de Empreitada de Construção do Parque de Lazer das Levadas.
28 - Freguesia de Caldelas - Alteração da deliberação de 17 de abril - Projeto de Requalificação e Empreitada de Requalificação do Mercado de Frutas e Legumes da Feira Semanal.
29 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação.
30 - Freguesia de Creixomil - Oferta de Bandeiras.
31 Freguesia de Caldelas - Revogação da deliberação de 21 de abril de 2023 e Atribuição de Apoio.
32 - Freguesia de Costa - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
33 - Freguesia de Longos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
34 - Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023.
35 - Freguesia de São Torcato - Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023.
36 - Freguesia de Caldelas – Aquisição de Contentor para guardar Equipamentos.
37 - Freguesia de Silvares - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
38 - Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023.
39 - Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Pagamento de Taxas Urbanísticas.
40 - Freguesia de Guardizela - Cedência de Autocarro.
41 - Freguesia de Caldelas - Remodelação Geral do Telhado do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Caldelas - Biblioteca - Polo das Taipas.
42 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação.
43 Atribuição de apoios às Freguesias - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias.
44 – Freguesia de Mesão Frio – Cedência de autocarro.
45 – Freguesia de Mesão Frio – Continuidade do Projeto Social AtivaMente.
46 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Continuidade do Projeto Social Candoso Ativo.
47 – Freguesia de Caldelas – Continuidade do Projeto Social “Este Lugar Não é para Velhos: Espaço Convívio Sénior”.
48 – Freguesia de Ponte – Continuidade do Projeto Social “Junta Amiga”.
49 – Freguesia de S. Torcato – Projeto Social “Juntar S. Torcato”.
50 - Freguesia de Arosa e Castelões – Continuidade Projeto Social “Perten©er”.
51 – Freguesia de Urgezes – Projeto Social “Urgezes Solidário”.
52 - Freguesia de Guardizela – Atribuição de apoio.
53 – Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Atribuição de apoio.

TRÂNSITO
54 - Alteração de Trânsito na rua dos Quatro Irmãos - Freguesia de Sande S. Martinho.
55 - Alteração de Trânsito nas ruas Penso de Baixo e Combatentes do Ultramar - Freguesia de Guardizela.
56 - Alteração de Trânsito na rua da Portelinha - Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães.
57 – Alteração de Trânsito na Travessa das Casas Novas, Urbanização do Bairrinho e Rua da Boavista – Freguesia de Selho S. Cristóvão.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
58 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link: