FESTIVIDADES

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Festividades, Espetáculos e Divertimentos Públicos Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

PEDIDO EXCECIONAL DE HORÁRIO

Valor
36,00 €
TAXA-CORTE DE TRÂNSITO/CAMINHADAS/PROCISSÕES/ETC

Valor
17,88 €
RECINTOS IMPROVISADO/ITINERANTE/DIV.PROV

Valor
14,31 €
LICENÇA RUIDO FESTIVIDADES

Valor
5,83 €
RUIDO COM BILHETEIRA

Valor
35,77 €
TAXA URGÊNCIA/INF 48H

Valor
20,00 €

Anexos

ÚLTIMO CERTIFICADO INSPEÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO OU COMPROVATIVO DO SEU REQUERIMENTO

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
TERMO RESPONSABILIDADE DO RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM DO EQUIPAMENTO

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DOCUMENTO IDENTIFICATIVO DA TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E LOTAÇÃO DOS RECINTOS

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
FOTOCÓPIA DA APÓLICE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DE ACIDENTES PESSOAIS

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
PLANTA IDENTIFICATIVA DA LOCALIZAÇÃO

N.º máximo de Ficheiros
1.0

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0.0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Exportar para Excel

Voltar

FESTIVIDADES

Taxas

PEDIDO EXCECIONAL DE HORÁRIO

TAXA-CORTE DE TRÂNSITO/CAMINHADAS/PROCISSÕES/ETC

RECINTOS IMPROVISADO/ITINERANTE/DIV.PROV

LICENÇA RUIDO FESTIVIDADES

RUIDO COM BILHETEIRA

TAXA URGÊNCIA/INF 48H

Anexos

ÚLTIMO CERTIFICADO INSPEÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO OU COMPROVATIVO DO SEU REQUERIMENTO

TERMO RESPONSABILIDADE DO RESPONSÁVEL PELA MONTAGEM DO EQUIPAMENTO

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO

DOCUMENTO IDENTIFICATIVO DA TIPOLOGIA, CARACTERÍSTICAS E LOTAÇÃO DOS RECINTOS

PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

FOTOCÓPIA DA APÓLICE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DE ACIDENTES PESSOAIS

PLANTA IDENTIFICATIVA DA LOCALIZAÇÃO