Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 13 de abril de 2017
39 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
A aprovação das normas de participação para a iniciativa “Guimarães no Ponto”, que decorrerá no mês de maio, é um dos assuntos que será apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 13 de abril, em reunião ordinária de Câmara com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A Vereação vai pronunciar-se também sobre o início de procedimento para a alteração do regulamento do Canil/Gatil da Câmara Municipal de Guimarães e sobre a atribuição de prémio ao Melhor Aluno do Mestrado em Ecologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho, no âmbito do apoio a atividades de natureza educativa e investigação científica na área do ambiente.
Na reunião, serão analisadas também propostas de atribuição de apoios à Escola Secundária Francisco de Holanda (Ciclo de seminários sobre Educação), Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais, Associação Jovidém - Jovens de Pevidém, Centro Social de S. Pedro de Azurém, Centro Social de Brito, Núcleo de Atletismo das Taipas (Corrida de Atletismo das Caldas das Taipas), Meeting Jovem de Atletismo Cidade de Guimarães e AJKP - Associação Juvenil de Karaté Portugal, com a atribuição de um subsídio extraordinário.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Reperfilamento do troço viário entre a EN 101 e a área central da Vila de Ponte - Fase 2 - Informação de erros e omissões aceites.
02 - Aquisições de serviços relativas ao mês de fevereiro de 2017
03 - Aquisições de serviços relativas ao mês de março de 2017
04 - Cooperativa Fraterna - Relatório e Contas 2016
05 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 30 de março de 2017
06 - Freguesia de Candoso S. Martinho - Celebração de um contrato interadministrativo de delegação de competências - Projeto “Candoso Ativo”
07 - Freguesias de Lordelo e Selho S. Cristóvão - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas.
08 - Freguesia de Moreira Cónegos- Pedido cedência autocarro - Dia 9 maio
09 - Freguesia de Barco - Pedido cedência autocarro - Dia 18 de abril
10 - Proc. N.º 534/14 – Ecoibéria – Reciclados Ibéricos, Lda
11 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento do Canil/Gatil da Câmara Municipal de Guimarães
12 - Apoio a Atividades de Natureza Educativa e Investigação Científica na área do Ambiente – Atribuição de Prémio ao Melhor Aluno do Mestrado em Ecologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho
13 - Guimarães no Ponto - aprovação das Normas de Participação
14 - Reforço de verba para fornecimento de lanches diários - Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-Escolar - setembro a dezembro de 2016.
15 - Débitos pelo fornecimento de refeições
16 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Esc.Arq.Mário Cardoso -21, 23 e 29 de março
17 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas de Abação-Dia 23 março
18 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas de Abação-Dia 4 abril
19 - Pedido cedência autocarro-Agrupamento Escolas de Briteiros-2 maio
20 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Prof. João Meira-13 junho
21 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento de Escolas Santos Simões - 3 de maio
22 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Taipas-Dias 2,3 e 4 maio
23 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Gil Vicente-Dia 17 maio
24 - Pedido cedência autocarro-EB1-JI Passal-Longos-Dia 18 maio
25 - Escola Secundária Francisco de Holanda – Ciclo de seminários sobre Educação - atribuição de apoio.
26 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio Março de 2017
27 - Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais - Atribuição de subsídio.
28 - Associação Jovidém-Jovens de Pevidém - atribuição de subsídio (n.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho).
29 - CASFIG - Proposta de Alojamento
30 - Centro Social de S. Pedro de Azurém - Atribuição de subsídio.
31 - Centro Social de Brito - Atribuição de subsídio.
32 - Pedido de cedência de autocarro - Centro Social e Paroquial de S. Dâmaso
33 - Protocolos de descentralização cultural - alteração de estatuto
34 - Pedido de cedência de autocarro-GRUFC-Dia 1 de abril
35 - Pedido cedência autocarro-Assoc.Desp.Combate KTF-6,7,8,9 abril
36 - Núcleo de Atletismo das Taipas - X Corrida de Atletismo das Caldas das Taipas - Atribuição de Apoio
37 - Meeting Jovem de Atletismo Cidade de Guimarães - Pedido de Apoio
38 - AJKP - Associação Juvenil de Karaté Portugal - Atribuição de subsídio extraordinário.
39 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (13.04.2017)