Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho esta quinta-feira, 13 de abril
Reunião tem possível continuação na noite da próxima terça-feira, 18 de abril. Agenda de trabalhos inclui 32 pontos em análise.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta quinta-feira, 13 de abril de 2017, pelas 21 horas, com possível continuação na semana seguinte, 18 de abril (3ª feira), no Auditório da Universidade do Minho.
Composta por 32 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise ao relatório e contas 2016 da Câmara Municipal de Guimarães, inclui assuntos relacionados com documentos previsionais, regulamentos, atividades económicas, desporto, património, prestação e aquisição de serviços e freguesias.
ANTES DA ORDEM DO DIA
1 - Período de Antes da Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da ata da sessão da Assembleia Municipal de Guimarães.
RELATÓRIO E CONTAS
3 – Relatório e Contas 2016.
4 – Certificação Legal das Contas 2016
5 – Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre os documentos de Prestação de Contas 2016.
6 – Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
7 – Revisão Orçamental.
CÂMARA
8 - Análise do Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2016.
DIVERSOS
9 - Participação da Assembleia Municipal de Guimarães como associada da ANAM - Associação Nacional das Assembleias Municipais.
10 - Ratificação dos Estatutos da ANAM.
11 - Ratificação dos Órgãos Sociais Transitórios da ANAM.
REGULAMENTOS
12 – Proposta de Regulamento Municipal para o Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
13 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais celebrado em 15 de outubro de 2014 com a Indústria de Malhas Natália Ribeiro, Lda.
14 - Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais celebrado a 1 de junho de 2015 com Francisco Vaz da Costa Marques, Filhos & Cª S.A..
DESPORTO
15 - Atribuição de apoios às Associações Desportivas de Guimarães - Associação Cultural e Desportiva de Prazins Santa Eufémia e União Desportiva de Polvoreira – Compromisso plurianual.
PATRIMÓNIO
16 - Arrendamento de parte do imóvel da Cooperativa Agrícola de Guimarães – Compromisso plurianual.
17 – Desafetação do domínio público de duas parcelas de terreno situadas no Parque Industrial de Ponte – 1ª fase.
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
18 – Abertura de concurso público para aquisição de serviços de transporte escolar – Ano letivo 2017/2018 – Concurso Público nº5/17 – Repartição de encargos.
19 – Repartição de encargos da abertura de concurso público para aquisição de serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2018/2020 – Concurso Público nº6/17 – Repartição de encargos.
20 – Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública (contratação exclusiva nos termos do nº1, do artigo 5º do Código dos Contratos Públicos) – Ano letivo 2017/2018.
FREGUESIAS
21 – Freguesia de Mesão Frio – Drenagem de águas pluviais na rua Alberto Fernandes.
22 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Cedência de autocarro.
23 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Atribuição de subsídio para a reparação da fachada e cobertura do edifício da Sede da Junta de Freguesia de Selho S. Cristóvão.
24 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Atribuição de subsídio – Aquisição de uma eletrobomba submersível para o furo artesiano de abastecimento das águas da Senhora do Monte.
25 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Cedência de autocarro.
26 – Freguesia de Barco – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeiro aditamento.
27 – Freguesia de Barco – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo aditamento.
28 – União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2016 – Primeiro aditamento.
29 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Segundo aditamento.
30 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo aditamento.
31 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2009 – Segundo aditamento.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
32 - Aprovação da ata em minuta.