Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho no próximo dia 15 de novembro, sexta-feira
A agenda de trabalhos é constituída por 40 pontos, com destaque para as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020. A sessão tem possível continuação no dia 18 de novembro, segunda-feira.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, na sexta-feira, 15 de novembro de 2019, às 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho.
A agenda de trabalhos é composta por 40 pontos.
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Informação semestral do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães
ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2019.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS/IMPOSTOS
3 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2020. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2020 - Orçamentos das Entidades Participadas.
4 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2019.
5 - Derrama sobre a Coleta de 2019 (a cobrar em 2020).
6 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2020.
CÂMARA
7 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGULAMENTOS
8 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2020.
9 - Alteração ao Regulamento de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Tabela.
10 - Alteração ao Regulamento de Acesso à Zona Intramuros do Centro Histórico.
11 - Alteração ao Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais e Tabela de Taxas.
URBANISMO
12 - ARU/ORU do Centro da Cidade - Aprovação após Discussão Pública.
13- Aprovação da ORU (Operação de reabilitação urbana) das Taipas.
14 - Aprovação da ORU (Operação de reabilitação urbana) de Ponte.
15 - Aprovação da ORU (Operação de reabilitação urbana) de Pevidém.
16 - Segunda Alteração Pontual do PDM de Guimarães no âmbito do Procedimento RERAE - Aprovação Final.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
17 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 21 de setembro de 2018 com a empresa TÊXTEIS J.F. ALMEIDA S.A.
18 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 19 de fevereiro de 2015, com a empresa LIROF – FIOS TÊXTEIS S.A.
19 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 17 de outubro de 2016 e posterior adenda datada de 23 de maio de 2018 com a empresa ANTÓNIO LEITE PEREIRA, FILHOS & Cª LDA.
20 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 11 de dezembro de 2017 com a empresa JOSÉ JÚLIO JORDÃO, LDA.
21 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 25 de junho de 2015 e posterior adenda datada de 15 de outubro de 2018, com a empresa FORTUNATO O. FREDERICO & Cª, LDA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
22 - Ajuste direto n.º 58/19 - Aquisição de Serviços - Fornecimento de refeições intermédias em refeitórios escolares - Abertura do procedimento e aprovação da repartição de encargos pela Assembleia Municipal.
ENTIDADES PARTICIPADAS
23 - Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público FRATERNA - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L. (2020).
24 - Contrato programa com a Cooperativa Turipenha (2020).
25 - Contrato-Programa como a Cooperativa Tempo Livre (2020).
26 - Associação de Laboratório da Paisagem - Alteração dos Estatutos e Aprovação de Contrato Programa
27 - Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal LDA – 2020.
FREGUESIAS
28 - Freguesia de Infantas - Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade - Retificação de Deliberação.
29 – Freguesia de Infantas – Cedência de autocarro.
30 - Freguesia de Polvoreira - Cedência de Autocarro.
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
31 - Freguesia de Mesão Frio – Atribuição de Subsídio – obras de reperfilamento na Rua Ex-Combatentes do Ultramar.
32 - Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração do Contrato de Atribuição de subsídio - Execução da obra de alargamento e beneficiação do cemitério e requalificação da zona envolvente.
33 - Freguesia de Barco - Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Primeira Revisão.
34 - Freguesia de Barco – Atribuição de Subsídio para aquisição de terrenos destinados ao Parque Fluvial de Barco.
35 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de Subsídio – obras de construção novo cemitério e requalificação da zona envolvente.
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
36 - Freguesia de Selho S. Cristóvão – primeira revisão do Contrato-Interadministrativo de Delegação de Competências - obras de requalificação dos balneários do campo de futebol do Parque de Lazer do Rio Selho.
37 - Freguesia de Mesão Frio – Delegação de Competências e Subsídio – Ano de 2019.
38 - Freguesias - Delegação de Competências - Manutenção dos Espaços Verdes.
TRÂNSITO
39 - Alteração de trânsito na Travessa B das Mondas - União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
40 - Aprovação da ata em minuta.
A Assembleia Municipal é transmitida em direto através da Internet. Para assistir, clique AQUI.