Assembleia Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 28 de setembro
A Assembleia Municipal, com 22 pontos, tem início às 21h00 e realiza-se por videoconferência.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em Sessão Ordinária, na segunda-feira, 28 de setembro de 2020, às 21 horas, por Videoconferência. A sessão tem possível continuação no dia seguinte, terça-feira, 29 de setembro.
A Ordem de Trabalhos, composta por 22 pontos, é a seguinte:
ANTES DA ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 – Alteração Orçamental Permutativa.
ASSEMBLEIA
2 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 30 de junho de 2020.
CÂMARA
3 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGULAMENTOS
4 – Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais.
URBANISMO
5 – Alterações ao Contrato de Urbanização/Operação Urbanística na Área Central de Guimarães – Ratificação.
6 – Tânia Ribeiro de Carvalho Unipessoal Lda. – Certidão de interesse público para efeitos de instrução na Reserva Agrícola Nacional.
7 – Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) – Revalidação.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
8 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 3 de setembro de 2019 com a empresa “MUNDIFIOS – COMÉRCIO DE FIOS, S.A.”.
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2019 com a empresa “ROSACEL – TÊXTEIS UNIPESSOAL, LDA.”.
DIVERSOS
10 – Prorrogação das medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus – COVID-19 – Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais.
ENTIDADES PARTICIPADAS
11 – Aditamento ao Contrato Programa celebrado entre o Laboratório da Paisagem e o Município de Guimarães, para 2020/2021.
12 – Isenção do pagamento da contrapartida financeira prevista no contrato programa com a empresa municipal Vitrus Ambiente, associada à gestão das zonas de estacionamento de duração limitada e dos parques de estacionamento.
OBRAS PÚBLICAS
13 – Requalificação do Cento Cívico da Vila das Taipas – Repartição de Encargos.
PATRIMÓNIO
14 – Academia de Transformação Digital – Aquisição de parte da antiga Fábrica do Alto – Selho S. Jorge.
FREGUESIAS
15 – Candidatura ao Programa ABAE ECO-FRREGUESIA XXI – Apoio Técnico e Financeiro.
16 – COVID 19 – Plano de apoio às atividades económicas do concelho de Feiras e Mercados das freguesias de Caldelas, Selho S. Jorge e São Torcato.
17 – Freguesia de Caldelas – Elevador do Edifício da Sede Junta de Freguesia – Polo da Biblioteca Municipal Raul Brandão – Atribuição de Subsídio.
18 – Doação de equipamento à freguesia de Infantas.
19 – Junta de Freguesia de Sande S. Martinho – Construção de polivalente – Pedido de cedência de terreno.
TRÂNSITO
20 – Alteração de trânsito na União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente.
21 – Alteração de trânsito na freguesia de Guardizela – Rua Torre de Além.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
22 - Aprovação da ata em minuta.