Assembleia Municipal realiza-se na próxima sexta-feira, 15 de maio
A Assembleia Municipal, com 26 pontos, tem início às 21h00 e realiza-se por videoconferência
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em Sessão Ordinária, na sexta-feira, 15 de maio de 2020, às 21 horas, por Videoconferência.
A Ordem de Trabalhos, composta por 26 pontos, é a seguinte:
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Implementação de zona de acesso automóvel condicionado no eixo viário constituído pela Alameda de São Dâmaso (norte), Largo do Toural (nascente), e Rua de Santo António, ao fim-de-semana, com caráter experimental
2 - Suspensão da implementação de zona de acesso automóvel condicionado no eixo viário constituído pela Alameda de São Dâmaso (norte), Largo do Toural (nascente), e Rua de Santo António, ao fim-de-semana
ASSEMBLEIA
3 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2020.
RELATÓRIO E CONTAS
4 – Relatório e Contas 2019.
5 – Certificação Legal das Contas – Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras.
6 – Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas do Exercício de 2019.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
7 – Primeira Alteração Orçamental Modificativa.
CÂMARA
8 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
URBANISMO
9 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Certidão de Interesse Público para efeitos de instrução na Reserva Agrícola Nacional.
DIVERSOS
10 - Medidas excecionais e temporárias às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus - COVID-19 - suspensão do pagamento de taxas e outras receitas municipais.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
11 - Concurso Público n.º 3-2020 - Transporte escolar de alunos do 1º CEB - Repartição de Encargos.
12 - Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública - Ano letivo 2020/2021 (contratação excluída nos termos do nº 1, art.º 5º do CCP).
13 - Aprovação das peças do procedimento e abertura do concurso público para a concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros no Município de Guimarães - Aprovação da Repartição de Encargos pela Assembleia Municipal.
ENTIDADES PARTICIPADAS
14 – Subsídio Municipal ao Arrendamento – Adenda ao Contrato-Programa celebrado com a CASFIG – Reforço de Verba.
15 - AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave - Proposta de Extinção, por Dissolução.
CULTURA
16 - Protocolos de Descentralização Cultural 2020.
PROTOCOLOS
17 – Protocolo de colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – Equipa para a Igualdade na Vida Local.
ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO
18 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição ano de 2019.
FREGUESIAS
19 – Freguesia de Ponte – Oferta de três bandeiras.
20 – Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos – Cedência de autocarro.
21 - Freguesia da Costa - apoio à edição de livro.
22 - Freguesia de Mesão Frio – Delegação de Competências e Subsídio – Ano de 2019
23 - Freguesia de Guardizela – Subsídio – Primeira Revisão - Ano de 2018.
24 - 25 Anos de elevação a Vila - atribuição de subsídios - Lordelo, Moreira de Cónegos, Selho S. Jorge (Pevidém), Ponte, São Torcato e Serzedelo.
TRÂNSITO
25 – Alteração de trânsito – Freguesia de Lordelo – Rua Padre Joaquim Sousa Lobo.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
26 - Aprovação da ata em minuta.