Assembleia Municipal realiza-se na próxima terça-feira, 30 de junho
A Assembleia Municipal, com 61 pontos, tem início às 21h00 e realiza-se por videoconferência
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em Sessão Ordinária, na terça-feira, 30 de junho de 2020, às 21 horas, por Videoconferência.
A Ordem de Trabalhos, composta por 61 pontos, é a seguinte:
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Projetos Económicos de Interesse Municipal - Período compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 e 25 de maio de 2020.
2 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida.
ASSEMBLEIA
3 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 15 de maio de 2020.
RELATÓRIO E CONTAS
4 – Consolidação de Contas 2019.
5 - Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares.
CÂMARA
6 - Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGULAMENTOS
7 - Segunda alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
ATIVIDADES ECONÓMICAS
8 – Covid-19 – Plano de Apoio ao Comércio, Restauração - Bebidas e Similares e Empreendimentos Turísticos.
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 2 de junho de 2016 com a empresa Estamparia Têxtil Amado & Martins, Lda.
10 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 19 de novembro de 2018 com a empresa M. & COSTAS, S.A.
DIVERSOS
11 – Estado de Calamidade - Manutenção das medidas de execução aprovadas no âmbito da situação epidemiológica da Covid-19 e da declaração do Estado de Emergência.
RECURSOS HUMANOS
12 - Procedimento Concursal para Provimento de Cargos Dirigentes - Designação de Júris.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
13 – Concurso Público n.º 5/20 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de uma solução de cópia, impressão e digitalização para as escolas EB 2,3 de Guimarães - Repartição de Encargos.
14 - Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de gás propano a granel – Triénio 2021/2023 - Repartição de Encargos.
ENTIDADES PARTICIPADAS
15 - Curtir Ciência - Associação Centro Ciência Viva de Guimarães - Aprovação de contrato programa para o ano 2020.
16 - Aditamento ao Contrato Programa Tempo Livre 2020.
17 - Aditamento ao Contrato Programa A Oficina 2020.
18 - Aditamento ao Contrato Programa Taipas Turitermas 2020.
19 - Aditamento ao Contrato Programa Fraterna 2020.
EDUCAÇÃO
20 - Medidas extraordinárias e de caráter temporário na área da Educação - refeições e componente de apoio à família dos alunos matriculados nos estabelecimentos de educação e ensino do 1.º ciclo.
CONTRATOS PROGRAMA
21 - Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Lordelo - Minuta de contrato de cooperação interadministrativa para execução da obra.
PATRIMÓNIO
22 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada no lugar de Burrecos, Sande Vila Nova.
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
23 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de Subsídio – Obras na Rua Souto da Bouça, Estacionamento Junta de Freguesia/Campo de Futebol de Calvos e Parques de Lazer.
24 - Freguesia de S. Torcato – Subsídio e Delegação de Competências – Ano de 2019 – Deliberação de 10 de fevereiro de 2020.
25 - Freguesia de Guardizela - Atribuição de Subsídio - reabilitação de edifício e execução urbanística na área adstrita à Capela de Santa Luzia e rua Monte de Cima.
26 – Freguesia de Serzedelo - Atribuição de Subsídio – Obras na Rua do Grupo Desportivo e Rua da Eirinha.
27 – Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social “+ Vida” (2020/2021).
28 – Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas.
29 – Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do Projeto “Candoso Ativo” (2020/2021).
30 – Freguesia de Lordelo - Atribuição de Subsídio – Projeto da Centralidade de Lordelo.
31 – Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio – Requalificação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia.
32 – Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social “Raízes” (2020/2021).
33 – Freguesia de Silvares – Atribuição de Subsídio – Obras nos Arruamentos do Bairro de Santa Maria.
34 – Freguesia de Creixomil – Subsídio e Delegação de Competências – Obras na Rua do Robalo.
35 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de Subsídio – Obras de Beneficiação do Parque de Estacionamento em São Cosme.
36 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de Subsídio – Obras no Cemitério, Casa Mortuária e Fontanário de Pereiras.
37 - Freguesia de Longos - Atribuição de Subsídio – Ampliação do Cemitério.
38 - Freguesia de Caldelas – Rede de Águas Pluviais na rua das Casas Novas, Pedraído e Travessa da Quintã – Materiais.
39 - União de Freguesias de Conde e Gandarela – Apoio para obras requalificação do cemitério de Conde.
40 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Atribuição de Subsídio – Projeto da Centralidade de Gandarela.
41 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Subsídio - Ano de 2019.
42 -União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Subsídio - Ano de 2018 – Segunda Revisão.
43 - Freguesia de Ronfe – Obras no Cemitério - Ano de 2019.
44 - Freguesia de Ronfe – Atribuição de Subsídio – Construção de Balneários no Espaço Arte e Cultura.
45 - Freguesia de Polvoreira – Atribuição de Subsídio – aquisição de terreno para alargamento cemitério.
46 - Freguesia de Costa – Subsídio - Ano de 2019.
47 - Freguesia de Ronfe – Atribuição de Subsídio – Rede de Águas Pluviais da Rua Agras de Polé à Rua Venda Nova.
48 - Freguesia de São Torcato – Atribuição de Subsídio – Obras de ampliação do cemitério.
49 – Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
50 – Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Pavimentação de vários arruamentos - Ano de 2017 – Deliberação de 31 de janeiro de 2019.
51 – Freguesia de Silvares – Delegação de Competências – Obras nos Arruamentos do Loteamento da Gandra.
52 – Freguesia de Guardizela – Delegação de Competências – Obras na Rua das Escolas.
53 – Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Ano de 2019.
54 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Delegação de Competências – Ano de 2016.
55 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Delegação de Competências – Ano de 2015.
56 – Freguesia de Ronfe – Delegação de Competências – ano de 2016 – Deliberação de 12 de setembro de 2019.
57 - Freguesia de Ronfe – Delegação de Competências – Ano de 2019.
58 – Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos).
TRÂNSITO
59 – Alteração de trânsito – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar.
60 - Alteração de Trânsito - Ruas Emílio Castelar Guimarães, Barreira e S. Gemil - Freguesia de Ponte.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
61 - Aprovação da ata em minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live