Assembleia Municipal realiza-se no dia 25 de junho, sexta-feira
Com 45 pontos na agenda, a sessão volta a realizar-se no Auditório da Universidade do Minho e tem início às 21h00, com possível continuação no dia 28 de junho, à mesma hora.
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 25 de junho, sexta-feira, às 21h00, No Auditório da Universidade do Minho. A sessão poderá ter continuação na segunda-feira seguinte, 28 de junho, à mesma hora. A ordem de trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1 – Listagem dos compromissos plurianuais assumidos
ao abrigo da autorização prévia genérica concedida
ASSEMBLEIA
2– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 30 de abril de 2021.
3– Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de 3 de maio de 2021.
RELATÓRIO E CONTAS
4 – Relatório e Contas 2020
5 - Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relato
sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares.
CÂMARA
6 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães
REGULAMENTOS
7 - Regulamento de Acesso ao Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia.
8 - Regulamento Municipal para a Atividade de Partilha de Velocípedes.
URBANISMO
9 - Terceira alteração pontual do Plano Diretor Municipal no âmbito do Procedimento RERAE - Aprovação Final.
10 - Novo Cemitério e Casa Mortuária de Pinheiro - Certidão de Interesse Público.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
11 - Concurso Público n.º 8/21 – Aquisição de serviços para a reabilitação do Castro do Sabroso - Repartição de
Encargos.
OBRAS PÚBLICAS
12 - Requalificação da zona envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e Via de acesso à autoestrada – Serzedelo
- Repartição de Encargos.
13 - Novas Oficinas Municipais - Repartição de Encargos.
14 - Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Repartição de Encargos.
CULTURA
15 - Fundação Martins Sarmento – Procedimento para a sua Extinção - Emissão de Parecer sobre o Projeto de
Diploma de Extinção da Fundação.
16 - Subsídios no âmbito do IMPACTA (2º semestre de 2021).
PATRIMÓNIO
17 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno na rua Paredes Alagadas, freguesia de Moreira de
Cónegos.
18 - Supercomputador Deucalion - Expansão do Minho Advanced Computing Centre - Aquisição do Lote 15 –
Alvará de Loteamento 9/07 – AVEPARK.
FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
19 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de Subsídio – Aquisição Terreno.
20 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Apoio para obras de requalificação do Parque dos Moinhos.
21 - Freguesia de Aldão – Apoio para obras de requalificação de diversas ruas.
22 - Freguesia de Urgezes - Atribuição de Subsídio – Ampliação do Cemitério.
23 - Freguesia de Urgezes - Projeto Social Urgezes Solidário 2021/2022.
24 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Subsídio – Ano de 2018 – Alteração.
25 - Candidatura do Programa da ABAE ECO-FREGUESIA XXI – Apoio Técnico e Financeiro.
26 - Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social “+ Vida” (2021/2022).
27 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social “Raízes” (2021/2022).
28 - Freguesia de Ronfe – Apoio para obras requalificação da rua da Polé.
29 - Freguesia de Longos – Apoio para obras requalificação da rua da Fontainha.
30 - Freguesia de Brito – Apoio para obras requalificação de diversas ruas.
31 - União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos - Comodato - Complexo Desportivo e Parque de Lazer
de Candoso S. Tiago.
32 - Freguesia de Gondar – Obras de requalificação do edifício sede da Junta de Freguesia.
33 - Freguesia de Barco – Apoio para obras de requalificação da rua da Escola.
34 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Atribuição de Subsídio – Casa Mortuária.
35 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – apoio para construção de Casa Mortuária em
Sande Vila Nova.
36 - Freguesia de Ponte – Apoio para obras de requalificação de diversas ruas.
37 - Freguesia de Lordelo – Apoio para obras requalificação de diversas ruas.
FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
38 - União das Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar – Delegação de Competências – Obras de requalificação
exterior da EB1/JI Conde de Agrolongo.
39 - Freguesia de Brito – Delegação de Competências – Requalificação das ruas 1.º de Maio e Camões.
40 - Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências – Requalificação da rua Campo D'Ataca.
41 - Freguesia de Selho S. Jorge – Delegação de Competências – Requalificação da Zona do Pelourinho.
42 - Freguesia da Costa – Delegação de Competências – Obra do coberto do recreio da Escola EB1 de S. Roque.
TRÂNSITO
43 - Isenção do pagamento de taxas associadas aos lugares de estacionamento associados a Pontos de
Carregamento de Veículos Elétricos em domínio público, explorados pelo Operador Kilometer Low Cost, SA.
44 - Alteração de Trânsito na rua da Bela Vista - Freguesia de Fermentões.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
45 – Aprovação da Ata em Minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live