Assembleia Municipal vai reunir no dia 30 de novembro, segunda-feira
A Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai reunir em Sessão Ordinária na segunda-feira, 30 de novembro de 2020, às 21h00, por videoconferência. A votação referente ao ponto 5 da Ordem do Dia decorrerá, presencialmente, no dia 4 de dezembro, sexta-feira, entre as 17h30 e 20h00, na sala de reuniões da Câmara Municipal.
A Ordem do Dia é a seguinte:
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 – Informação semestral do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães.
2 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida.
ASSEMBLEIA
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 28 de setembro de 2020.
4 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada a 13 de outubro de 2020.
RECURSOS HUMANOS
5 – Recrutamento para cargo dirigente – Designação de Júri.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
6 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2021 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2021. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2021 - Orçamentos das Entidades Participadas.
IMPOSTOS
7 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2020.
8 - Derrama sobre a Coleta de 2020 (a cobrar em 2021).
9 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2021.
CÂMARA
10 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGULAMENTOS
11 – Parque de Estacionamento de Camões – Alteração da isenção de pagamento das taxas e do limite de assinaturas mensais a residentes e a comércio/serviços.
12 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2021.
13 - Concurso de Fotografia Garra Vimaranense - Aprovação de Regulamento.
URBANISMO
14 – Junta de Freguesia de Infantas - Certidão de Interesse Público para efeitos de instrução junto da RAN.
15 – Extensão da primeira fase da Ecovia de Guimarães até à Vila de Pevidém - Freguesias de Candoso S. Martinho, Selho S. Jorge e Selho S. Cristóvão - Certidão de Interesse Público Municipal.
16 – Vizelpas Flexible Films S.A. - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Emissão de Certidão de Interesse Público Municipal no âmbito da Instrução de Ação de Relevante Interesse Público.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
17 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 3 de novembro de 2019 - SEISOITOFISH - Comércio e Indústria, LDA.
18 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 18 de setembro de 2018 com a empresa MANUEL MACHADO FERNANDES E Cª, LDA.
DIVERSOS
19 – Descentralização - Transferência de competências em diversos domínios de atuação do Estado - Ação Social, Educação e Saúde.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
20 - Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de gás natural - Concurso Público n.º 12/20 - Repartição de encargos.
ENTIDADES PARTICIPADAS
21 – Contrato Programa com a Taipas Turitermas - Cooperativa de Interesse Público RL - Ano de 2021.
22 - Contrato Programa com a Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, - Ano de 2021.
23 - Contrato Programa com a Turipenha - Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL - Ano de 2021.
24 - Contrato Programa com a Tempo Livre Fisical – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Ano de 2021.
25 - Contrato Programa com a Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, CIPRL - Ano de 2021.
26 - Contrato Programa com o Laboratório da Paisagem de Guimarães- Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Ano de 2021.
27 - Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal Lda. - Ano de 2021.
28 - Contrato Programa com a VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, SA.
OBRAS PÚBLICAS
29 – Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social – Repartição de encargos – Ano 2021.
30 - Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Villa – Repartição de encargos – Ano 2021/2022.
DESPORTO
31 - Freguesias de Selho S. Cristóvão e Lordelo - Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas (Campo de Futebol do Parque de Lazer do Rio Selho e Pavilhão Municipal de Lordelo.
PATRIMÓNIO
32 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 50,00m2 situada na rua da Liberdade, da União das Prazins Santo Tirso e Corvite.
33 - Afetação de terreno ao domínio público - Espaços com utilização pública na avenida D. João IV, tardoz do centro comercial Villa.
FREGUESIAS
34 - Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências – Ano de 2018 – Alteração da deliberação.
35 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação.
36 - Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências - Ano de 2019 - Alteração da deliberação.
37 - Freguesia de Silvares - Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Alteração da deliberação.
38 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Subsídio e Delegação de Competências – Parque Infantil na Escola e obras em diversas ruas.
39 - Freguesia de Caldelas - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação.
40 - Freguesia de Caldelas – Apoio para obras nas ruas da Lama e do Pedraído.
41 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2018 – Alteração da deliberação.
42 - Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Ano de 2019 – Alteração da deliberação.
43 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de Subsídio – Ano de 2020 – Alteração da deliberação.
44 - Freguesia de Urgezes – Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Alteração da deliberação.
45 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de Subsídio – Pavimentação da rua 5 de Outubro em Atães.
46 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Atribuição de Subsídio – Ano de 2019 – Alteração da deliberação.
47 - Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Obras e Pintura da Escola.
48 - Freguesia Aldão – Apoio para Obras na rua de S. Mamede.
49 - Iluminações de Natal nas Vilas - Atribuição de Subsídios.
50 - Freguesia de Ponte – Delegação de Competências – Pavimentação de várias ruas no Parque Industrial.
51 - Freguesia da Costa - Iluminação de Natal do Mosteiro da Costa - Atribuição de Subsídio.
52 - União de Freguesias de Abação e Gémeos – Obras de Requalificação nas ruas de Carvalhal, do Cruzeiro e Côrte Real - Atribuição de Subsídio.
53 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Ruas Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora da Conceição e Padre João Moreira Leite - Cedência de Materiais.
54 - Freguesia de Fermentões – Apoio para obras em diversas ruas.
55 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Atribuição de Subsídio para a construção de Casa Mortuária e área envolvente.
56 - União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Subsídio - Ano de 2020 – Alteração de deliberações.
57 - Delegação de Competências nas Freguesias para Manutenção dos Espaços Verdes.
58 - União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Apoio para obras na rua da Carreira.
59 - Freguesia de Mesão Frio – Delegação de Competências e Subsídio 2019 – Alteração da deliberação.
60 - União das Freguesias de Selho São Lourenço e Gominhães – Obras na rua do Bouro - Delegação de Competências.
61 - Freguesia de Brito – Obras em diversas ruas - Subsídio e Delegação de Competências.
62 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para reforço operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico.
63 - Freguesia de Pinheiro - Atribuição de Subsídio - Ano de 2019 - Alteração da deliberação.
64 - Freguesia de Sande S. Martinho – Obras na rua da Rocha - Atribuição de Subsídio.
65 - União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos – Obras de requalificação e ampliação do cemitério de Mascotelos - Atribuição de Subsídio.
66 - Freguesia de S. Torcato – Subsídio e Delegação de Competências – Ano de 2019 – Revisão.
67 - Freguesia de Urgezes – Obras de Requalificação da rua de S. Gualter e Requalificação do Bairro Municipal e Económico - Subsídio e Delegação de Competências.
68 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Casa Mortuária - Atribuição de Subsídio.
69 - Freguesia de Polvoreira – Subsídio e Delegação de Competências – Obras em diversas Ruas.
70 - União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Obras de Requalificação da Rua Dr. João Santiago de Carvalho e rua João Paulo II - Subsídio e Delegação de Competências.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
71 - Aprovação da ata em minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live
