Reunião de Câmara agendada para 2ª feira realiza-se por videoconferência
A reunião do Executivo Municipal, aprazada para segunda-feira, 21 de setembro, realizar-se-á por videoconferência, atendendo ao facto de alguns membros do Órgão Executivo se encontrarem, neste momento, em isolamento profilático preventivo.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, apresentando os dados de identificação (Nome e Contacto de e-mail). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 28 de agosto de 2020, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno, com a área total de 51.021 m2, sita no lugar do Loureiro Velho, freguesia de Fermentões, destinada à implantação do Eco-Centro Social de Fermentões.
02 – Da seguinte informação dos Serviços do Departamento de Obras Municipais: “Arranjo Urbanístico da Rua Vila Verde, União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião - Informação para Início de Procedimento”.
03 – Da seguinte informação dos Serviços do Departamento de Obras Municipais: “Ecovia de Guimarães - 2ª Fase - Informação para Início de Procedimento”.
CÂMARA
04 – Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 7 de setembro de 2020.
05 – Surto epidémico de Covid-19 - Reuniões da Câmara Municipal
OBRAS PÚBLICAS
06 – Reabilitação energética de edifícios de habitação social – Não adjudicação
07 – Reabilitação energética de edifícios de habitação social – Repartição de encargos – Ano de 2021
08 – Reabilitação energética de edifícios de habitação social – Informação para início de procedimento
09 – Requalificação do tardoz do Centro Comercial Vila – Repartição de encargos – Ano 2021/2022
10 – Requalificação do tardoz do Centro Comercial Vila – Informação para início de procedimento
11 – Requalificação da Escola EB1/JI de Casais / Brito – Repartição de encargos
12 – Requalificação da Escola EB1/JI de Casais / Brito – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
13 – Requalificação da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão e reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia – Atães – Lote 1 – Requalificação da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho – Aldão - Repartição de encargos
14 – Requalificação da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão e reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia - Atães - Lote 1 - Requalificação da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho – Aldão - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
15 – Requalificação da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão e reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia - Atães - lote 2 - Reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia - Atães - Repartição de encargos
16 – Requalificação da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão e reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia - Atães - Lote 2 - Reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia - Atães – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
17 – Via de acesso ao Avepark - Rotunda - Ponte - Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
18 – Freguesia de Sande S. Martinho – Obras na Rua da Rocha - Atribuição de subsídio
19 – União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Obras de requalificação da Rua Dr. João Santiago de Carvalho e Rua João Paulo II - Subsídio e delegação competências
20 – União de Freguesias de Abação e Gémeos – Obras de requalificação na Rua de Carvalhal, Rua do Cruzeiro e Rua Côrte Real - Atribuição de subsídio
TRÂNSITO
21 – Aditamento e retificação à modificação do contrato de concessão e imposição de serviços essenciais de transporte - TUG - Transportes Públicos, Lda
EDUCAÇÃO
22 – Atribuição de apoio financeiro à Associação Bandeira Azul da Europa no âmbito do programa Eco – Escolas 2019/2020
AÇÃO SOCIAL
23 – Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 10 candidaturas
24 – Investimento no projeto de inovação social “I9 com a Diferença”- Aprovação da candidatura da Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães (Cercigui) ao programa operacional inclusão social e emprego do Portugal 2020 (parcerias para o impacto)
25 – Atribuição de subsídios para aquisição de seis eletrodomésticos
26 – Atribuição de um subsídio a uma pessoa com deficiência para efeitos de deslocação à Universidade Católica de Braga – Regulamento Municipal para atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade
27 – Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa - Atribuição de subsídio
28 – Centro Sociocultural e Desportivo de Sande S. Clemente - Atribuição de subsídio
DESPORTO
29 – Homenagem ao atleta Carlos Carneiro – Troféu
30 – Associação de Ciclismo do Minho - Campeonato Nacional de BTT DHI e apuramento para o Campeonato Nacional de BTT XCO - Atribuição de subsídio
31 – Clube Operário de Campelos - Atribuição de subsídio
DIVERSOS
32 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
33 – Exigibilidade de dívida após extinção da sociedade Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia, S.A., EM - Girpe – Segurança Privada, Lda – Acordo de pagamento
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
34 – Aprovação da Ata em Minuta