Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 10 de março
A Reunião do Executivo Municipal, com 25 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 10 de março, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 25 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 9 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Hasta Pública n.º 1/2022 - Venda de Terreno propriedade do Município, sito na rua Nossa Senhora do Rosário - Freguesia de Brito
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 24 de fevereiro de 2022
3. Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2021
OBRAS PÚBLICAS
4. Escola Hotel IPCA – Quinta do Costeado – Prorrogação de prazo para a entrega das propostas
FREGUESIAS
5. Freguesia de Candoso S. Martinho – Alteração da Deliberação de 1 de julho de 2021
6. Freguesia de Lordelo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
7. Freguesia de Nespereira – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
8. Freguesia de Polvoreira – Alteração da Deliberação de 3 de dezembro de 2020
9. Freguesia de Serzedelo – Alteração da Deliberação de 25 de janeiro de 2021
10. Freguesia de S. Torcato – Ampliação do Cemitério
REGULAMENTOS
11. Novo Regulamento de Utilização das Salas de Ensaio do Teatro Jordão - Aprovação
PATRIMÓNIO
12. Cedência da Antiga EB1 de Portelinha - Serzedelo ao Centro de Entretenimento e Apoio à Juventude – Contrato de Comodato
13. Autorização para Cedência de Espaços da Antiga Escola de Lordelo – Contrato de Comodato
TRANSPORTES
14. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro - Ratificação
15. Grupo Cultural e Desportivo “Águias Negras” de Tabuadelo - Cedência de Autocarro
16. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
TURISMO
17. 10º Congresso APECATE - Protocolo a estabelecer entre a TPNP, E.R. e o Município de Guimarães - Ratificação
EDUCAÇÃO
18. Anulação de Dívidas pela Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições
AÇÃO SOCIAL
19. Investimento Social no projeto +Acesso para Todos – Por comunidades mais inclusivas da Associação Salvador
20. Adesão do Município de Guimarães à Rede de Autarquias para a Igualdade
21. Subsídios para a aquisição de cinco eletrodomésticos
CULTURA
22. Casa de Trás-Os-Montes e Alto Douro de Guimarães - Atribuição de Subsídio
DESPORTO
23. Clube Desportivo Xico Andebol - 2ª Revisão do Contrato Programa de Desenvolvimento desportivo
DIVERSOS
24. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
25. Aprovação da Ata em Minuta