Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 16 de dezembro
A Reunião do Executivo Municipal, com 48 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 16 de dezembro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 48 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 15 de dezembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária de 26 de novembro de 2021 - Indicação de Representantes nas Comissões e Conselhos Municipais
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária de 26 de novembro de 2021
3. Aquisição de Terrenos – Aumento de Áreas - Parcelas B e D - Ligação do Reboto a Mouril
CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 6 de dezembro de 2021
5. Voto de Pesar José Maria Pedrosa Cardoso
OBRAS PÚBLICAS
6. Reperfilamento da EM 584 - Brito-Leitões - Conta final
7. Refuncionalização do Edifício da Torre de Alfândega -Informação para Início de Procedimento
FREGUESIAS
8. Freguesia da Costa – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação
9. Freguesia de Mesão Frio – Ano de 2019 – Alteração da Deliberação
10. Freguesia de Brito – Delegação de Competências – Beneficiação da rua 1.º de Maio
11. União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Atribuição de Apoio para obra de Ampliação do Cemitério de Santo Amaro - Mascotelos
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
12. Construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Lordelo - Minuta do Contrato de Cooperação Interadministrativo para Execução da Obra
REGULAMENTOS
13. Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2022
PATRIMÓNIO
14. Instituto Politécnico do Cávado e Ave - Contrato de Cedência de Ocupação de Espaço - Lote 5 - Avepark
15. Hasta pública nº 2/2021 – venda de terreno propriedade do município, sito na rua da liberdade, Prazins Santo Tirso – procº 40/21/2019
RECURSOS HUMANOS
16. Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade -Adenda
ENTIDADES PARTICIPADAS
17. Representação do Município nas Assembleias Gerais das Entidades Participadas (Cooperativas e Associações) - Mandato Autárquico 2021-2025
18. VIMÁGUA EIM SA - Designação de Fiscal Único para o Mandato 2021-2025
19. VIMÁGUA - EIM, SA – Tarifário 2022
20. Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, UNIPESSOAL LDA - Ano de 2022
21. Contrato Programa a celebrar com a Cooperativa de Interesse Público Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L., para o Ano de 2022
22. Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público a Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o Primeiro Semestre de 2022
23. Contrato Programa para o Ano de 2022 com a Cooperativa de Interesse Público Taipas-Turitermas - Cooperativa de Interesse Público RL
24. Contrato Programa com a Turipenha-Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL para o Ano de 2022
25. Contrato Programa para o Primeiro Semestre de 2022, com a Cooperativa de Interesse Público a Tempo Livre Fisical – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL
26. Contrato Programa a celebrar com o Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Ano de 2022
TRÂNSITO
27. Alteração de Trânsito na Rua da Boucinha - Freguesia de Caldelas
TRANSPORTES
28. Criação de novo título associados ao serviço público de transporte de passageiros, de âmbito municipal, concessionado à empresa GUIMABUS
29. Acordo de Colaboração e Coordenação de Competências para a exploração do serviço público de Transporte de Passageiros de âmbito municipal e Intermunicipal a celebrar com a CIM do AVE
30. Acordo tripartido de Colaboração e Coordenação de Competências respeitantes ao Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte de Passageiros, a celebrar entre Município, a CIM do Ave e os Município de Vizela, Póvoa de Lanhoso e Vila Nova de Famalicão
31. Centro Social de Brito - Cedência de Autocarro - Ratificação
32. Escola EB1 de Selho São Cristóvão - Cedência de Autocarro
AMBIENTE
33. Aprovação do Tarifário de Gestão de Resíduos para o Ano de 2022
EDUCAÇÃO
34. Dívidas pela Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições, Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
35. Atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2021/2022 - Retificação das deliberações de Câmara de 29 de julho e de 18 de novembro de 2021
AÇÃO SOCIAL
36. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de novembro de 2021
37. CASFIG - Proposta de Alojamento - Ocupação de 3 Vagas em Residência Partilhada
38. Pagamentos no âmbito dos benefícios para utilização do serviço público de transporte de passageiros Concessão à empresa Guimabus
39. Alteração do objeto do subsídio atribuído à Associação de Apoio à Criança em 2021 - 1º Aditamento
40. Subsídios para a aquisição de quatro eletrodomésticos
CULTURA
41. Designação do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
DIVERSOS
42. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
43. Prorrogação das Medidas Excecionais e Temporárias de Apoio às Famílias e às Empresas como resposta à Situação Epidemiológica provocada pelo Coronavírus – COVID 19 - Suspensão de Pagamento de Taxas e outras Receitas Municipais e outros Apoios
44. Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2021
45. Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2022
46. Derrama sobre a Coleta de 2021 (a cobrar em 2022)
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
47. Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2022. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2022 - Orçamentos das Entidades Participadas
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
48. Aprovação da Ata em Minuta