Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 24 de março
Na próxima quinta-feira, 24 de março, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 41 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 23 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Contrato de Permuta – Terrenos em Azurém e Creixomil – CASAIS IMOBILIÁRIA, S.A.
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de março de 2022
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
3. Concurso público n.º 12/21: Aquisição de Bens – Veículos Elétricos - Ratificação da Impugnação Administrativa
4. Concurso Público n.º 2/22 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de uma Solução de Cópia, Impressão e Digitalização para o Município de Guimarães - Repartição de Encargos/Despesas Plurianuais – Cativação Prévia
DOAÇÕES
5. Aceitar a Doação da Coleção de Menus de Dona Helena Margaride
6. Doação de Equipamento à Junta de Freguesia de Caldelas
7. Oferta de Publicações à Biblioteca Municipal Raul Brandão, durante o ano de 2021
8. Ofertas realizadas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão, durante o ano de 2021
RECURSOS HUMANOS
9. Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Apoio Educativo
10. Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade
TRANSPORTES
11. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos
12. Clube Caçadores das Taipas - Cedência de Autocarro - Ratificação
13. Afonsina – Tuna de Engenharia da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
14. Projeto+Vida Nespereira - Cedência de Autocarro
15. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
16. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação
17. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. MoveBrito – Projeto de Intervenção Social - Cedência de Autocarro
19. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L - Cedência de Autocarro
20. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Autocarro
21. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
22. Centro Social Paroquial de S. Martinho de Candoso - Cedência de Autocarro
PROTEÇÃO CIVIL
23. Ratificação de apoios concedidos às instituições e organismos com atuação no território concelhio de Guimarães no âmbito da Pandemia ocasionada pela doença COVID-19
AMBIENTE
24. Adesão do Município à Rede de Municípios CESOP – Local Para os Territórios Sustentáveis da Universidade Católica Portuguesa
ATIVIDADES ECONÓMICAS
25. Programa Retomar Guimarães - V Relatório
TURISMO
26. Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes - Atribuição de Apoios
EDUCAÇÃO
27. Atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2021/2022 - Retificação das deliberações de Câmara de 18 de novembro e de 13 de janeiro de 2022
28. Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro de Formação de Professores Francisco de Holanda
29. Atribuição de Subsídio à ASMAV - Associação Artística Vimaranense
30. Atribuição de apoio financeiro à Associação Pint of Science Portugal
SAÚDE
31. Testes de Antigénio (fevereiro de 2022) - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
32. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 3 Candidaturas
33. CASFIG - Proposta de Alojamento
34. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior - Ano Letivo 2021 - 2022
35. Subsídios para a aquisição de três eletrodomésticos
CULTURA
36. IMPACTA - Atribuição de Apoios Logísticos em 2021 - Ratificação
37. Feira Afonsina 2022 – Aprovação das Normas de Participação
38. ICOM Portugal - Realização de Exposição no Paço dos Duques de Bragança - Atribuição de Subsídio
DESPORTO
39. Atribuição de subsídio à ANDDI para a participação em vários eventos desportivos
40. Protocolo de Colaboração com a Federação das Associações Juvenis do Distrito de Braga
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
41. Aprovação da Ata em Minuta