Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 4 de novembro
A Reunião do Executivo Municipal, com 71 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 4 de novembro, às 10h00, tem lugar a mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 71 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 3 de novembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Designação dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro - Mandato 2021-2025 - Despacho de 16 de outubro de 2021
2. Vereadores em Regime de Tempo Inteiro - Mandato 2021-2025 - Despacho de 21 de outubro de 2021
3. Distribuição de Funções - Delegação e Subdelegação de Competências - Mandato 2021-2025
4. Retificação do Despacho de Delegação de Competências - Delegação e Subdelegação de Competências - Mandato 2021-2025
5. Comunicação e Difusão de Informação Municipal
6. Desvio de águas pluviais para bacia no Parque da Cidade - Costa - Conta Final
7. Arranjo Urbanístico da rua Vila Verde - S. Sebastião, Oliveira do Castelo e S.Paio - Conta Final
8. Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães - 2020 - Conta Final
9. Ecovia da Escola Hotel - Creixomil - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos, Erros e Omissões
10. VIMÁGUA EIM SA - Relatório e Contas - Primeiro Semestre de 2021
CÂMARA
11. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 21 de outubro de 2021
OBRAS PÚBLICAS
12. Reperfilamento da rua Padre António Caldas - Recusa do pedido de equilíbrio financeiro e aprovação da prorrogação do prazo de execução da empreitada
13. Via Ciclável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da rua da Muda - Selho S. Cristóvão - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos, Erros e Omissões - Ratificação
14. Novas Oficinas Municipais - Informação de Não Adjudicação
15. Novas Oficinas Municipais - Repartição de Encargos
16. Novas Oficinas Municipais - Informação para Início de Procedimento
17. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Repartição de Encargos
18. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Informação para Inicio de Procedimento
FREGUESIAS
19. Iluminações de Natal nas Vilas (2021) - atribuição de subsídios
20. Freguesia de Mesão Frio - Oferta de bandeira
URBANISMO
21. Os Sandinenses - GDRC - Certidão de Interesse público para efeito da RAN
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
22. Protocolo de Cooperação para a administração de vacinas contra a gripe: Contingente SNS - Protocolo com a Associação Nacional de Farmácias e a Farminveste
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
23. Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 1/21: Aquisição de Serviços de Segurança e de Vigilância nas Instalações e Equipamentos do Município de Guimarães - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
24. Aquisição de Serviços de Seguros - Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil Autarquia, Frota Automóvel, Acidentes Pessoais, Máquinas de Casco e Seguro Aéreo de Drone - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
PATRIMÓNIO
25. Reperfilamento da rua de S. Vicente e Arranjo Urbanístico do Largo de Santo Amaro – Centralidade de Mascotelos – Parcela B – Arrendamento e Subarrendamento
ENTIDADES PARTICIPADAS
26. FIBRENAMICS - Instituto de Inovação em Materiais Fibrosos e Compósitos – Designação do Representante do Município na Comissão Instaladora – Mandato Autárquico 2021-2025
27. Curtir Ciência - Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães - Designação dos Representantes do Município no Conselho Fiscal
28. Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico - Representante do Município
29. Associação Norte Cultural - Representante do Município
30. Associação de Psicologia da Universidade do Minho - Designação dos Representantes do Município de Guimarães nos Órgãos Sociais
31. ECC - Estação Central de Camionagem - Designação do Representante da Câmara Municipal - Mandato 2021-2025
TRÂNSITO
32. Aditamento retificativo ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. - Ratificação
33. Aditamento retificativo ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro de 2021 – Transdev Norte, SA. - Ratificação
34. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de outubro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda.
35. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de outubro de 2021 – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A.
36. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de outubro de 2021 – Transdev Norte, SA.
37. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de novembro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda.
38. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de novembro de 2021 – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A.
39. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de novembro – Transdev Norte, SA.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
40. Convenção Conjunta entre o Parceiro Líder e os Parceiros da Rede Cidades Circulares Relações Urbano-Rurais
41. Atribuição de Apoios não Reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa “Retomar Guimarães — Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local” – Edital n.º 671/2021 de 16 de junho – Primeiro Relatório de Análise
42. Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 7 de setembro de 2018 e posterior adenda datada de 27 de fevereiro de 2020, com a empresa SOUSAPRATOS, LDA
43. Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 21 de setembro de 2018 e posterior adenda datada de 27 de fevereiro de 2020, com a empresa CARLOS & NUNO CUNHA, LDA
44. Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação d Minuta do Contrato a celebrar - OCRE & VERDE - Estamparia e Confeção Têxtil, Unipessoal, Lda
EDUCAÇÃO
45. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
46. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de agosto de 2021
47. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de setembro de 2021
48. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 9 Candidaturas
49. Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído à Casa da Juventude de Guimarães em 2021
50. Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído à Casa do Povo de Briteiros em 2021
51. Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães em 2021
52. Subsídio a atribuir à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa - Continuidade do Centro de Acolhimento para pessoas sem-abrigo
53. Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para pessoas em situação de vulnerabilidade - janeiro a dezembro de 2022
54. Atribuição de um subsídio a uma criança com deficiência para frequência de atividades ocupacionais
55. Subsídios para a aquisição de quatro eletrodomésticos
56. Centro Social Paroquial Vila Nova de Sande - Cedência de Autocarro - Ratificação
57. ADESCRE – Associação Desportiva Social Cultural e Recreativa de Mesão Frio - Cedência de Autocarro - Ratificação
CULTURA
58. Prémios Bienal de Ilustração de Guimarães 2021 - Atribuição de Prémios
59. Festas de Interesse Concelhio 2021
60. Escolas de Música - Apoios Financeiros relativos a 2021
61. Mucho Flow 2021 – atribuição de subsídio
62. Associação de Amigos do Paço dos Duques - atribuição de subsídio (investimento)
63. Comemorações do 1º de Dezembro 2021- atribuição de subsídio
64. Grupo Folclórico de Polvoreira - Cedência de Autocarro - Ratificação
65. Associação Juvenil Orphia - Cedência de Autocarro - Ratificação
DESPORTO
66. Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro - Ratificação
67. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
68. Grupo Desportivo Recreativo e Cultual de Briteiros Santo Estevão - Cedência de Autocarro - Ratificação
RELATÓRIO E CONTAS
69. Manual de Consolidação de Contas respeitante ao exercício de 2021
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
70. Alterações Permutativas ao Orçamento - Ratificação
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
71. Aprovação da Ata em Minuta
