Reunião do Executivo realiza-se na próxima quinta-feira, 21 de outubro
A Reunião do Executivo Municipal, com 49 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 21 de outubro, às 10h00, tem lugar a primeira reunião do Executivo Municipal deste mandato. Serão discutidos e votados 49 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 20 de outubro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Designação do Vice-Presidente da Câmara - Mandato 2021-2025
2. Designação do Trabalhador da Câmara Municipal Incumbido de Lavrar as Atas das Reuniões do Órgão Executivo
3. Cooperativa Taipas Turitermas - Informação Semestral Fiscal Único - 1.º Semestre de 2021
4. VITRUS - Informação Semestral do Fiscal Único - 1.º Semestre
5. Desvio de Águas Pluviais da Praça da Igualada para a bacia no Parque da Cidade - Costa - Conta Final
6. Ecovia da Escola Hotel - Creixomil - Informação para Início de Procedimento
CÂMARA
7. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 13 de setembro de 2021
8. Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal - Periodicidade e Funcionamento - Mandato 2021-2025
9. Vereadores em Regime de Tempo Inteiro - Mandato 2021-2025 - Solicitação à Câmara Municipal de mais três Vereadores em regime de tempo inteiro
10. Seguro de Acidentes Pessoais para os Membros dos Órgãos Deliberativo e Executivo do Município de Guimarães - Mandato 2021-2025
11. Delegação e Subdelegação de Competências
OBRAS PÚBLICAS
12. Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Prorrogação de Prazo e Reequilíbrio Financeiro - Ratificação
13. Requalificação da Rua D. João I - Prorrogação de Prazo - Ratificação
FREGUESIAS
14. Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos
URBANISMO
15. Adenda ao Contrato de Urbanização celebrado em 30 de julho de 2020, entre o Município de Guimarães, a HJF - Imobiliária, SA e a Irmãdona supermercados, SA - Aprovação do valor da obra a assumir pelo município
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
16. Fornecimento de Energia - Inclusão de Novos Pontos de Consumo - Edifício do Teatro Jordão e Garagem Avenida - Consulta Prévia n.º 14/19
PATRIMÓNIO
17. Alteração ao Contrato de Comodato – Universidade do Minho – Centro Avançado de Formação Pós-Graduada – Autorização de Cedência de Espaços à Associação Prochild Colab
ENTIDADES PARTICIPADAS
18. Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, CIPRL - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais
19. Centro para a Valorização de Resíduos - Designação do Representante do Município de Guimarães
20. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral - Mandato Autárquico 2021-2025
21. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, SA - Designação do Representantes do Município na Assembleia Geral
22. VITRUS AMBIENTE, EM SA - Designação do Representante do Município na Assembleia Geral
23. Cooperativa A Oficina - centro de Artes e Mesteres Tradicionais CIPRL - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2021-2025
24. Cooperativa Tempo Livre - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2021-2025
25. Cooperativa Turipenha - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2021-2025
26. Cooperativa Taipas Turitermas - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2021-2025
27. FIBRENAMICS - Instituto de Inovação em Materiais Fibroso e Compósitos - Designação do Representante do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2021-2025
28. IDEGUI - Instituto de Design de Guimarães - Associação para a Regeneração Económica - Designação dos Representantes do Município nos Órgãos Sociais - Mandato Autárquico 2021-2025
29. Associação Quadrilátero Urbano - Designação dos Representantes do Município de Guimarães - Mandato Autárquico 2021-2025
30. Associação REC - Rede de Economias Criativas - Designação de Representante do Município de Guimarães - Mandato 2021-2025
31. Fundação Cidade de Guimarães, em Liquidação - Indicação do Representantes do Município de Guimarães na Comissão Liquidatária - Mandato Autárquico 2021-2025
32. Associação de Municípios do Vale do Ave - Representação da Câmara Municipal - Mandato Autárquico 2021-2025
33. TECMINHO - Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento - Designação do Representante do Município de Guimarães - mandato Autárquico 2021-2025
PROTEÇÃO CIVIL
34. Protocolo tripartido entre o Município, a Autoridade Nacional de Emergência e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Guimarães e Caldas das Taipas para a constituição da 2.ª EIP – Ratificação do Protocolo pela Câmara Municipal
AMBIENTE
35. Acordo de Parceria Agenda BE.NEUTRAL entre o CEIIA e o Município de Guimarães
ATIVIDADES ECONÓMICAS
36. Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral - Designação do Representante do Município de Guimarães - Mandato Autárquico 2021-2025
EDUCAÇÃO
37. Atribuição de Apoios Alimentares - EB de Salgueiral - Creixomil - Ano Letivo 2021-2022
38. Anulação de Dívidas pela Prestação de Serviço de Refeições
39. Atribuição de apoio financeiro à ABAE no âmbito do Programa Eco-Escolas - 2021/2022
SAÚDE
40. Centro Hospitalar do Alto Ave - Conselho Consultivo - Designação de Representantes do Município de Guimarães - Mandato Autárquico 2021-2025
41. Doação de Álcool Gel - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
42. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 8 Candidaturas - Ratificação
CULTURA
43. Grupo Folclórico de Polvoreira - Cedência de Autocarro - Ratificação
DESPORTO
44. Voto de Louvor - Medalhados Vimaranenses nos Euro TriGames 2021
45. Voto de Louvor – Clube Desportivo de Guimarães
46. Voto de Louvor – Manuel Mendes
47. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
48. Alterações Permutativas ao Orçamento
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
49. Aprovação da Ata em Minuta