Reunião do Executivo realiza-se na próxima quinta-feira, 29 de julho
A Reunião do Executivo Municipal, com 46 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 29 de julho, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 46 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 28 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
CÂMARA
1 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de julho de 2021
OBRAS PÚBLICAS
2 – Requalificação da EB1 de Vermis - Moreira de Cónegos - Conta Final
3 – Reperfilamento da EM 582 (Rua Eng. Duarte Amaral) - Prorrogação de Prazo
4 – Requalificação da zona envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e Via de acesso à Autoestrada, Serzedelo - Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação
5 – Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Resposta a esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação
6 –Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Indeferimento de Prorrogação de Prazo - Ratificação
7 –Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Esclarecimento e Prorrogação de Prazo - Ratificação
8 – Escola Hotel - IPCA - Casa do Costeado - Repartição de Encargos
9 – Escola Hotel - IPCA - Casa do Costeado - Informação para Início de Procedimento
10 – Via Clicável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da rua da Muda - Selho S. Cristóvão - Repartição de Encargos
11 – Via Ciclável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da Rua da Muda - Selho S. Cristóvão - Informação para Início de Procedimento
URBANISMO
12 – Adenda ao contrato de urbanização celebrado em 30 de julho de 2020, entre o Município de Guimarães, a HJF- Imobiliária, SA e a Irmãdona Supermercados, SA
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
13 – Concurso publico nº 1/21 - Aquisição de serviços: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Triénio 2022/2024 - Não adjudicação
14 – Ajuste direto nº 44/21 - Aquisição de serviços: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Triénio 2022/2024 - Abertura do Procedimento
PATRIMÓNIO
15 – Ação Judicial – LOTESUL – Empreendimentos Imobiliários, Lda - Transação Judicial
16 – Hasta Pública nº 1-2021 - Venda de veículos abandonados na via pública, viaturas e um equipamento municipais, metais ferrosos e alumínio
RECURSOS HUMANOS
17 – Procedimento disciplinar n.º 3/2020
18 – Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade
19 – Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de Técnico Superior – Divisão de Mobilidade e Transportes
ENTIDADES PARTICIPADAS
20 – Encerramento da Liquidação da ASSOCIAÇÃO CYBERCENTRO DE GUIMARÃES e aprovação do Relatório dos Liquidatários
PROTEÇÃO CIVIL
21 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas - Atribuição de Apoio
ATIVIDADES ECONÓMICAS
22 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 27 de maio de 2020 com a empresa “A RECTIFICADORA DE GUIMARÃES – RET. DE MOTORES, LDA.
23 – Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – MAJITEX VERIN UNIPESSOAL LDA - Aprovação da Minuta do Contrato
24 – Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – EXTRUNORTE UNIPESSOAL, LDA. - Aprovação da Minuta do Contrato
EDUCAÇÃO
25 – Designação dos representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Briteiros
26 – Designação dos Representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas Fernando Távora e das Taipas
27 – Dívidas pela prestação de serviço de fornecimento de refeições
28 – Atribuição de apoio financeiro para participação de alunos no âmbito do Programa "Verão no Campus - 2021" da Universidade do Minho
29 – Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico para aquisição de livros de fichas e/ou caderno de atividades - Ano Letivo 2021 - 2022
30 – Comparticipação do material dos alunos do 1.º CEB no âmbito da Ação Social Escolar por Agrupamento de Escolas - Ano Letivo 2021-2022
31 – Proposta de atribuição de apoios no âmbito da Ação Social Escolar aos alunos do 1.º CEB para a participação em visitas de estudo - Ano Letivo 2021/2022
32 – Orçamento Participativo Escolas - Transferência de Verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do Concelho
SAÚDE
33 – Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) - Cedência de Autocarro
AÇÃO SOCIAL
34 – CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 4 Candidaturas
35 – Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães - Atribuição de Subsídio
36 – Atribuição de subsídios para a aquisição de três eletrodomésticos
37 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
38 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa com deficiência
39 – Liga Portuguesa Contra o Cancro - Cedência de Autocarro
40 – Associação Social e Cultural de Urgeses - Cedência de Autocarro
CULTURA
41 – Acordo de Amizade e Cooperação com Chapada dos Guimarães
42 – Adiamento de projetos financiados ao abrigo do IMPACTA
43 – Festas da Cidade e Gualterianas 2021 - Atribuição de Subsídio Suplementar
44 – Associação dos Amiguinhos do Museu de Alberto Sampaio - ExpoDiabólica - Atribuição de Subsídio
45 – Concurso de Fotografia Garra Vimaranense 2021 - Ratificação dos Prémios Atribuídos pelo Júri
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
46 – Aprovação da Ata em Minuta