Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 12 de julho
A Reunião do Executivo Municipal, com 30 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima segunda-feira, 12 de julho, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 30 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 9 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1 – Reabilitação dos Fornos de Olaria da Cruz de Pedra – Creixomil - Adjudicação
2 – Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 25 de junho de 2021
3 – VIMÁGUA - Relatório Trimestral de Execução Orçamental
4 – Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas
CÂMARA
5 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 1 de julho de 2021
FREGUESIAS
6 – Freguesia de Polvoreira – Atribuição de apoio para reparação, construção e instalação de equipamentos nos Parques de Lazer 1º de Maio, de Trigais e do Areal e Parque de Desporto e Lazer Fluvial das Janelas
7 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Atribuição de Subsídio – Obras de Ampliação do Edifício Sede da Junta de Freguesia
8 – Freguesia da Costa – Delegação de Competências – Obras de melhoria da Escola EB1 de S. Roque
URBANISMO
9 –Pedido de Reconhecimento de Interesse Público para Intervenção Urbanística em Terreno Classificado como Reserva Agrícola Nacional - AMF, Lda.
10 – Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros - Plano de Gestão 2021-2026 - Versão Definitiva
REGULAMENTOS
11 – Regulamento "Lugares com História"
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
12 – Concurso Público n.º 10/21- Aquisição de serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil Autarquia, Frota Automóvel, Acidentes Pessoais, Máquinas de Casco e Seguros Aéreo de Drone-Repartição de encargos
DOAÇÕES
13 – Doação de Equipamento ao Lar de Santo António
14 – Doação de Equipamento à Associação Motard “Os Cónegos"
TRÂNSITO
15 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de julho e agosto de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda.
16 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de julho e agosto de 2021 – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A.
17 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de julho e agosto de 2021 – Transdev Norte, SA.
18 – Alteração de Trânsito na rua da Foz (Airão S. João) - União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
19 – Aprovação das peças do procedimento para a “Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a Mobilidade Elétrica”
SAÚDE
20 – Centro de Saúde da Amorosa - Aluguer de Instalação Modular para Doentes COVID - Ratificação
21 – Testes de antigénio realizados em junho de 2021 - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
22 – Ratificação dos apoios concedidos pelo fundo de maneio de junho de 2021
23 – Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estêvão de Urgezes - Atribuição de Subsídio - Construção de um Coberto Polivalente
24 – Liga Portuguesa Contra o Cancro - Cedência de Autocarro
CULTURA
25 – Programação Cultural de Verão de iniciativa associativa em 2021 – atribuição de subsídios
26 – Associação Vimaranense para a Ecologia - Ecorâmicas 2019 - Atribuição de subsídio
27 – Ideias Emergentes - Residências e intervenções artísticas Magic Carpets – atribuição de subsídio
28 – Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento n.º 702 - Mesão Frio - Cedência de Autocarro
RELATÓRIO E CONTAS
29 – Consolidação de Contas 2020
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
30 – Aprovação da Ata em Minuta