Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 14 de junho
A Reunião do Executivo Municipal, com 52 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 11h00
Na próxima segunda-feira, 14 de junho, às 11h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 52 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 11 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Da listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, nos termos do disposto no n.º 4 do art.º 25.º do Regulamento de Execução Orçamental da Câmara Municipal de Guimarães – ano de 2021
02 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 19 de maio de 2021, que aprovou a resposta aos pedidos de esclarecimentos, erros e omissões no âmbito do procedimento para a Ecovia da Escola Hotel – Creixomil
03 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 24 de maio de 2021, que concordou com a correção da prorrogação do prazo para entrega das propostas no âmbito do procedimento para a Ecovia da Escola Hotel – Creixomil
04 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 31 de maio de 2021, que adjudicou a empreitada designada por Reperfilamento da rua de acesso à Igreja – 1.ª fase – Pinheiro ao concorrente Cândido José Rodrigues, S.A., pelo valor de 659.904,58 + IVA, para um prazo de execução de 300 dias
05 – Da seguinte informação: “50 anos do Serviço de Pediatria do HSA - quantificação dos apoios concedidos - Informação à Câmara Municipal
CÂMARA
06 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 31 de maio de 2021
07 – 24 de junho Dia Um de Portugal - Atribuição de medalhas honoríficas em 2021
OBRAS PÚBLICAS
08 – Novas Oficinas Municipais — Repartição de encargos — Anos 2021/2022/2023
09 – Novas Oficinas Municipais – Informação para início de procedimento
10 – Centro de Saúde de Moreira de Cónegos — Repartição de encargos — Anos 2021/2022
11 – Centro de Saúde de Moreira de Cónegos – Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
12 – Candidatura ao programa da ABAE Eco-Freguesia XXI – Apoio técnico e financeiro
13 – Freguesia de Nespereira - Continuidade do projeto social “+ Vida” (2021/2022)
14 – Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do projeto social “Raízes” (2021/2022)
15 – União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos – Prédio urbano com a área de 20.420,00m², situado na rua de Sezim, Candoso S. Tiago - Cedência em regime de comodato
16 – Freguesia de Ronfe – Apoio para obras requalificação da rua da Polé
17 – Freguesia de Longos – Apoio para obras requalificação da rua da Fontainha
18 – Freguesia de Brito – Apoio para obras requalificação de diversas ruas
19 – Freguesia de Brito – Delegação de competências – Requalificação das ruas 1.º Maio e Camões
20 – Freguesia de Gondar – Obras de requalificação do edifício sede da junta de freguesia
21 – Freguesia de Barco – Apoio para obras de requalificação da rua da escola
22 – União das Freguesias de Atães e Rendufe - Atribuição de subsídio – Casa Mortuária
23 – Freguesia S. Torcato – Delegação competências – Requalificação rua Campo d´Ataca
24 – Freguesia de Ponte – Apoio para obras requalificação de diversas ruas
25 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Apoio para construção da casa mortuária em Sande Vila Nova
26 – Freguesia de Selho S. Jorge – Delegação de competências – Requalificação da zona do pelourinho
27 – Freguesia de Lordelo – Apoio para obras requalificação de diversas ruas
28 – Freguesia da Costa – Delegação de competências – Coberto do recreio da escola EB1 de S. Roque
PROTOCOLOS
29 – Instituto Cidade de Guimarães de Investigação e Desenvolvimento de Materiais Biomédicos Avançados e Engenharia de Tecidos Humanos - Aditamento ao protocolo celebrado em 2018
30 – Protocolo com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários que atuam no concelho de Guimarães e a Eurosistra para limpeza e restabelecimento das condições de segurança rodoviária nas vias municipais
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
31 – Aquisição de serviços – Fornecimento de energia elétrica, para o Município de Guimarães, ao abrigo do acordo-quadro de fornecimento de eletricidade, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Ave - Inclusão de novos pontos de consumo - Consulta prévia n.º 14/19 – Adjudicação
32 – Concurso público n.º 8/21 – Aquisição de serviços para a reabilitação do Castro do Sabroso - Repartição de encargos
33 – Proposta para abertura de procedimento para aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães - Concurso limitado por prévia qualificação n.º 1/21
PATRIMÓNIO
34 – Comodato de edifício de Couros – Universidade do Minho/Universidade das Nações Unidas
DOAÇÕES
35 – Doação de equipamento à Associação Cultural “Chorus Anima Populi”
36 – Doação de equipamento ao Centro Social Padre Adelino Silva
TRÂNSITO
37 – Alteração de trânsito na rua da Bela Vista, freguesia de Fermentões
EDUCAÇÃO
38 – Escola Secundária Martins Sarmento – Cedência de autocarro – Ratificação
SAÚDE
39 – Testes de antigénio realizados em maio de 2021 – Ratificação
40 – Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães, EPE - Cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
41 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio de maio de 2021
42 – Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 9 candidaturas
43 – Proposta de alojamento - Ocupação de uma vaga em residência partilhada
44 – Acordo de colaboração com o E’Leclerc de Lordelo (Lordelodis - Sociedade de Distribuição, S.A.) - Promoção da igualdade de género e da intervenção na violência doméstica e de género
45 – Atribuição de subsídios para a aquisição de dois eletrodomésticos
46 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro
CULTURA
47 – Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - Atividades e investimentos a realizar no 2º semestre de 2021
48 – ICIE’2020 - International Conference on Innovation in Engineering – Apoios a conceder
49 – Saúde – ACES do Alto Ave / Centro Académico Hospital Senhora da Oliveira – Jornadas de formação e investigação científica – Apoios a conceder
DIVERSOS
50 – Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município - Atribuição de subsídio extraordinário
51 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães – António José Machado Magalhães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
52 – Aprovação da Ata em Minuta