Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 17 de maio
A Reunião do Executivo Municipal, com 35 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00
Na próxima segunda-feira, 17 de maio, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 35 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 14 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 20, datado de 5 de maio de 2021, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 30 de abril, de várias propostas
02 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 21, datado de 5 de maio de 2021, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 3 de maio, de várias propostas
03 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA, remetendo, para conhecimento, parecer sobre a informação económico-financeira da CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, E.M., Unipessoal, Lda, relativa ao ano de 2020
CÂMARA
04 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 3 de maio de 2021
OBRAS PÚBLICAS
05 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para escola de música e artes performativas e visuais - Prorrogação de prazo
06 – Requalificação da rua D. João I – Trabalhos complementares e trabalhos a menos
07 – Requalificação da EB1/JI de Casais - Brito - Prorrogação de prazo
08 – Requalificação da EM 584 - Brito-Leitões - Erros e omissões
URBANISMO
09 – Novo cemitério e Casa Mortuária de Pinheiro - Certidão de interesse público
PROTOCOLOS/CONTRATOS-PROGRAMA
10 – Protocolo de colaboração para concretização de ações de "Reabilitação da rede hidrográfica" – Ratificação
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11 – Retificação do programa de concurso do concurso público n.º 1/21 - Aquisição de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Triénio 2022/2024 – Ratificação
PATRIMÓNIO
12 – Comodato do edifício “Antigos Paços do Concelho” – Consulado Honorário do Cazaquistão, Associação de Jovens Empresários de Guimarães e espaço dedicado à diplomacia económica
13 – Pedido de declaração de utilidade pública da expropriação urgente e autorização de posse administrativa de parcela de terreno destinada à construção da rotunda de ligação à futura via de acesso ao Avepark – Parcela B1
DOAÇÕES
14 – Doação de equipamento ao Agrupamento de Escuteiros nº 886 – Serzedo
RECURSOS HUMANOS
15 – Alteração do mapa anual de recrutamentos autorizados (MARA) - Autorização de recrutamento
TRÂNSITO
16 – Aditamento aos atos de imposição de serviços mínimos de transporte do mês de fevereiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. e Rodoviária d´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
17 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de maio e junho de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação
18 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de maio e junho de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
19 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de maio e junho de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
PROTEÇÃO CIVIL
20 – Novo prolongamento da contratação do serviço de instalação de estrutura de proteção na zona do Centro de Saúde da Amorosa – Ratificação
SAÚDE
21 – Testes de antigénio realizados em abril de 2021 – Ratificação
22 – 50 anos do Serviço de Pediatria do Hospital Senhora da Oliveira - Apoios a conceder
AÇÃO SOCIAL
23 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio de abril de 2021
24 – Adesão da Câmara Municipal de Guimarães ao Movimento Municípios pela Paz
25 – Subsídio a atribuir à delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa para a continuidade do Centro de Acolhimento para Pessoas Sem-Abrigo
26 – Subsídio municipal ao arrendamento - Aprovação de 8 candidaturas
27 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
28 – Atribuição de subsídios para a aquisição de três eletrodomésticos
29 – Liga Portuguesa contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro
CULTURA
30 – Fundação Martins Sarmento – Procedimento para a sua extinção - Emissão de parecer sobre o projeto de diploma de extinção da fundação
31 – Festas da Cidade e Gualterianas 2021 - Atribuição de subsídio
32 – Ó da Casa Associação Cultural - Uma Casa no Bairro (c) - Atribuição de subsídio
DESPORTO
33 – Clube Desportivo de Ponte - Cedência de autocarro – Ratificação
DIVERSOS
34 – Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados - Instalação dos serviços e transferência do gabinete de consulta jurídica para o edifício da rua Egas Moniz – Alteração do contrato de cedência de instalações – Aditamento de cláusula (cláusula 7.ª)
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
35 – Aprovação da Ata em Minuta