Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 19 de abril
A Reunião do Executivo Municipal, com 72 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00
Na próxima segunda-feira, 19 de abril, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 72 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 16 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Cooperativa Tempo Livre - Relatório de Atividades e Conta de Gerência 2020
02 – Cooperativa Taipas Turitermas - Relatório Anual 2020
03 – CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira - Ano de 2020
04 – VITRUS AMBIENTE EM S.A. - Relatório e Contas 2020
05 – VIMÁGUA EIM SA - Relatório e Contas 2020
06 – Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida
07 – Reperfilamento da rua de acesso à igreja de Pinheiro - 1ª fase – Pinheiro - Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões
CÂMARA
08 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 5 de abril de 2021
OBRAS PÚBLICAS
09 – Refuncionalização do edifício da Torre de Alfândega - Revogação do Contrato e Conta Final
10 – Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Repartição de Encargos
11 – Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Adjudicação
12 – Reabilitação dos Fornos de Olaria da Cruz de Pedra - Informação para Início de Procedimento - Ratificação
FREGUESIAS
13 – Inventário Patrimonial do Município de Guimarães - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias - Atribuição de apoios a Freguesias
14 – Transferência de Verbas para as Freguesias em Matéria de Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros e de Realização de Pequenas Reparações nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolas e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano de 2021
15 – Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos)
16 – Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
17 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Delegação de Competências - Ano de 2016 – Alteração da Deliberação
18 – União das Freguesias de Conde e Gandarela - Subsídio - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação
19 – Freguesia de Lordelo – Apoio ao Projeto da Centralidade - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação
20 – Freguesia de Lordelo – Subsídio - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação
21 – Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro de 2020
22 – Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências - Ano de 2020 – Alteração da Deliberação da Câmara Municipal de 1 de junho de 2020
23 – Freguesia de Barco – Subsídio destinado à aquisição de terreno para o Parque Fluvial de Barco- Ano de 2019 - Alteração da Deliberação
24 – Freguesia de Nespereira – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação
25 – Freguesia de Nespereira – Atribuição de apoio para obras no Cemitério
26 – Freguesia de Nespereira – Atribuição de apoio para obras nas ruas do Areal, da Cruz e Acesso ao Parque de Lazer
27 – Freguesia de Pinheiro – Atribuição de apoio para requalificação rua do Lameiro
28 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Atribuição de apoio para instalação de parque infantil
29 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Atribuição de Apoio – Projeto de Ampliação do Cemitério
30 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de apoio para obras nas ruas de Pereiras e de Santa Tecla
31 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Atribuição de apoio para obras na rua Central
32 – Freguesia de Guardizela – Atribuição de apoio para obras na rua Monte de Cima, Adro da Capela e rua de Santa Luzia
33 – União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Delegação de Competências – Obras na Escola EB1/JI Mascotelos com o isolamento acústico da cantina e construção de coberto no recreio
34 – Freguesia de Urgezes – Delegação de Competências – Projeto e Obra de ampliação do coberto do recreio do Centro Escolar
35 – Freguesia de Longos – Delegação de Competências – Ano de 2020 – Alteração da Deliberação
36 – Contrato de Comodato - Antiga Escola Básica de Ermida, freguesia de Ronfe - Freguesia de Ronfe
URBANISMO
37 – Plano Diretor Municipal - Revisão e Atualização do Prazo de Conclusão
REGULAMENTOS
38 – Retomar Guimarães - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local
39 – Aprovação do Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar de Guimarães e das Taxas a Aplicar
40 – Aprovação do Regulamento Municipal da Limpeza Pública e Higiene Urbana de Guimarães
41 – Terceira Alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
42 – Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública - Ano letivo 2021/2022 (Contratação excluída nos termos do nº 1, do art.º 5º, do CCP)
43 – Concurso Público n.º 3/21 - Aquisição de serviços de Comunicações de Voz Fixa, Voz e Dados Móveis, Internet e Serviços de Datacentre - Repartição de encargos
44 – Concurso Público n.º 4/21 – Aquisição de Serviços - Fornecimento de uma solução de cópia, impressão e digitalização para as escolas EB 1 de Guimarães - Repartição de encargos
45 – Concurso Público n.º 5/21 – Aquisição de serviços de Segurança e de Vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães - Repartição de encargos
PATRIMÓNIO
46 – Contrato de Comodato - Antiga Escola Básica de Outeirinho, Vermis nº 2, Moreira de Cónegos - Associação da Banda Filarmónica de Moreira de Cónegos
47 – Academia de Transformação Digital – Antiga Fábrica do Alto, Selho S. Jorge - Aperfeiçoamento da Minuta de Compra e Venda
48 – Requalificação do Parque das Hortas e zona envolvente - Aquisição de Imóveis da INOBLOCO - Investimentos Imobiliários, Lda.
RECURSOS HUMANOS
49 – Alteração do Mapa de Pessoal
ENTIDADES PARTICIPADAS
50 – AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave - Extinção da Associação - Acordo de Dissolução
51 – Vitrus Ambiente, EM, SA – Alteração dos Estatutos da Empresa -Exploração do Serviço de Transporte de Passageiros Flexível no Concelho de Guimarães
52 – Criação do Centro de Interface FIBRENAMICS - Participação do Município como Associado Fundador
TRÂNSITO
53 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de abril de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda - Ratificação
54 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de abril de 2021 –Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A - Ratificação
55 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de abril de 2021 – Transdev Norte, SA - Ratificação
PROTEÇÃO CIVIL
56 – Prolongamento da contratação do serviço de instalação de estrutura de proteção na zona de espera do Centro de Saúde da Amorosa - Ratificação
ATIVIDADES ECONÓMICAS
57 – Atribuição de Subsídio à Associação Vimaranense de Hotelaria para Comparticipação nos Custo de Atribuição de Vouchers para os utilizadores da Plataforma Quiosque Eletrónico - PROCIMCITY - Prolongamento
EDUCAÇÃO
58 – Plano de Transportes Escolares - Ano letivo 2021/2022
59 – Atribuição de apoios aos alunos do 1.º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2019/2020 - retificação das deliberações de Câmara de 7 de setembro e 16 de novembro de 2020
60 – Dívidas pela prestação de serviço de fornecimento de refeições
SAÚDE
61 – Testes de Antigénio (março 2021) - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
62 – Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 9 Candidaturas
63 – Proposta de Alojamento - Ocupação de uma vaga em residência partilhada
64 – Subsídio a atribuir ao Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Vila Nova de Sande
65 – Subsídio a atribuir ao Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 84 de Serzedelo)
66 – Subsídio a atribuir à Irmandade de São Torcato
67 – Atribuição de subsídio para a prática de hidroterapia
CULTURA
68 – BIG 2021 - Acordo de Edição - Aprovação
69 – Casa do Povo de Fermentões - Atribuição de Subsídio
70 – Centro Cultural e Recreativo de Moreira de Cónegos - Atribuição de Subsídio
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
71 – 2ª Alteração Orçamental Modificativa
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
72 – Aprovação da Ata em Minuta