Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 22 de fevereiro
A Reunião do Executivo Municipal, com 22 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 22 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 19 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 3, datado de 9 de fevereiro de 2021, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 5 de fevereiro, várias propostas
02 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 4, datado de 9 de fevereiro de 2021, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 8 de fevereiro, de várias propostas
03 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 15 de fevereiro de 2021, que concordou com a informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais sobre a necessidade de executar a obra de Reabilitação dos Fornos da Cruz de Pedra Creixomil
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 1 de fevereiro de 2020, que concordou com a aquisição, a Maria de Fátima de Freitas Fernandes Lopes, proprietária da parcela C2, com a área de 130,27 m2, sita na rua de S. Vicente, na União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos
05 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 16 de fevereiro de 2021, que concordou com a aquisição, a Pedro Taveira Pereira Leite, de uma parcela de terreno com a área de 676 m2, sita na rua de Alvim, freguesia da Costa
CÂMARA
06 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 8 de fevereiro de 2021
02 – Teste de Antigénio - Ratificação
FREGUESIAS
07 – União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de apoio para reconstrução de muro no cemitério de Vermil
08 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Atribuição de apoio para obras de requalificação do espaço multiusos de Conde
09 – União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos – Apoio para obras de ampliação do cemitério de Mascotelos – 2.ª fase
10 – Freguesia de São Torcato – Requalificação das bermas da rua da Corredoura – Cedência de materiais
DOAÇÕES
11 – Oferta de publicações à Biblioteca, durante o ano de 2020
RECURSOS HUMANOS
12 – Abono para falhas – Reposição – Relevação
SAÚDE
13 – Instalação de Centro de Vacinação contra a Covid-19 no Pavilhão Multiusos de Guimarães. protocolo de cooperação tripartido entre o município de Guimarães, a Cooperativa Tempo Livre e o ACES do Alto Ave (em representação da Administração Regional de Saúde do Norte, IP)
AÇÃO SOCIAL
14 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda - Subsídio Municipal ao Arrendamento – Aprovação de 3 candidaturas
15 – Contrato de parceria com a Associação de Apoio à Criança – Atribuição de um apoio complementar para a realização de obras no exterior do edifício
16 – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Abação – Atribuição de subsídio
17 – Atribuição de subsídios para aquisição de dois eletrodomésticos
18 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro
CULTURA
19 – Bienal de Ilustração de Guimarães 2021 – datas de realização; instituição do Prémio Carreira BIG 2021; designação dos membros do júri do Prémio Nacional BIG 2021
20 – Atribuição de prémios aos finalistas do Concurso Nacional de Leitura 2021 – Fase municipal
21 – Adiamento para 2021 de projetos financiados ao abrigo do IMPACTA – Retificação
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
22 – Aprovação da Ata em Minuta