Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 22 de março
A Reunião do Executivo Municipal, com 42 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 22 de março, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 42 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 19 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 8 de março de 2021, que aprovou a decisão do júri do procedimento relativa à aprovação da resposta aos pedidos de esclarecimentos bem como da lista de erros e omissões aceites no âmbito do procedimento de Reabilitação dos Fornos da Cruz de Pedra – Creixomil
02 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 16 de março de 2021, que concordou com a informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais relativa à não adjudicação da empreitada designada por Reabilitação dos Fornos da Cruz de Pedra – Creixomil, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do art.º 79.º do Código dos Contratos Públicos
03 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 9 de março de 2021, que aprovou a decisão do júri do procedimento relativa à aprovação da resposta aos pedidos de esclarecimentos bem como da lista de erros e omissões aceites no âmbito do procedimento da Ecovia de Guimarães – 2.ª Fase
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 24 de fevereiro de 2021, que concordou com a aquisição, a Alexandre Manuel Costa Lima, de uma parcela de terreno com a área de 23 m2, que pertence ao lote 19 do Alvará de Loteamento n.º 6/98, sita na Av.ª Rio de Janeiro, freguesia de Mesão Frio, destinada a integrar o domínio público municipal (passeios), pelo valor de €4.000,00
05 – Do relatório relativo aos apoios concedidos em 2020 ao abrigo do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
06 – Do relatório dos apoios concedidos em 2020 ao abrigo do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social
07 – Do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
08 – Do Relatório de Acompanhamento do Plano de Riscos e Infrações Conexas
CÂMARA
09 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 8 de março de 2021
10 – Relatório de avaliação do cumprimento do estatuto do Direito de Oposição – Ano de 2020
OBRAS PÚBLICAS
11 – Via de ligação do Reboto a Mouril – Silvares – Conta final
12 – Requalificação do tardoz do Centro Comercial Vila – Pedidos de esclarecimentos/erros e omissões – Ratificação
FREGUESIAS
13 – Freguesia de Ronfe – Delegação de competências – Alteração da deliberação – Ano de 2019
14 – Freguesia de Ronfe – Atribuição de apoio – Alteração da deliberação da Câmara Municipal de 1 de junho de 2020
15 – Freguesia de Ronfe – Atribuição de apoio – Alteração da deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho de 2020
16 – Freguesia de Polvoreira – Atribuição de apoio para eletrificação da Avenida Padre Isac Araújo e Silva
17 – Freguesia de Gonça – Delegação de competências – Ano 2018 – Alteração da deliberação
18 – Freguesia de Gonça – Delegação de competências – Ano de 2019 – Alteração da deliberação
19 – Freguesia de Gonça – Delegação de competências – Ano de 2020 – Alteração da deliberação
20 – Freguesia de Barco – Atribuição de apoio – Alteração da deliberação – Ano de 2020
21 – Freguesia de Silvares – Delegação de competências – Alteração da deliberação – Ano de 2020
22 – Freguesia de Silvares – Atribuição de apoio – Alteração da deliberação – Ano de 2020
23 – União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de apoio – Alteração da deliberação – Ano de 2020
24 – Freguesia de Ponte – Cedência de direito de superfície da escola EB1 de Igreja e de parcela de terreno contígua ao edifício escolar
25 – Freguesia de Creixomil – Oferta de duas bandeiras
PROTOCOLOS/CONTRATOS-PROGRAMA
26 – Construção de unidade de saúde em Moreira de Cónegos – Aprovação de contrato-programa, revogação das deliberações de câmara e assembleia municipal de 5 e 18 de julho de 2018
REGULAMENTOS
27 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para aprovação de um regulamento de exploração de modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar do Município de Guimarães
28 – Revisão do IMPACTA – Investimento municipal em projetos e atividades culturais, territoriais e artísticas – Aprovação
PATRIMÓNIO
29 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 56,00m2, situada na rua do Assento, Abação
RECURSOS HUMANOS
30 – Recrutamento para cargo dirigente – Designação de júri e autorização de abertura
ENTIDADES PARTICIPADAS
31 – Adesão do município à Associação de Turismo do Porto e Norte
TRÂNSITO
32 – PART – Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos – Continuidade das ações implementadas em 2020 – Período de agosto a dezembro 2021 – Proposta de novas medidas a implementar para 2021
EDUCAÇÃO
33 – Designação dos representantes do município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura
AÇÃO SOCIAL
34 – Reforço do fundo de maneio da Divisão de Ação Social (2021)
35 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
36 – Atribuição de um subsídio a uma criança com deficiência para frequência de atividades ocupacionais
37 – Subsídio para a aquisição de um eletrodoméstico
38 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte – Cedência de autocarro
CULTURA
39 – Casa do Povo de Ronfe – Atribuição de subsídio para obras no edifício sede
40 – Casa do Povo de Fermentões – Atribuição de subsídio para obras no edifício do Museu de Agricultura
DIVERSOS
41 – Medidas de execução da declaração do estado de emergência – Medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 – Funcionamento dos serviços e dos equipamentos municipais – Ratificação
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
42 – Aprovação da Ata em Minuta