Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 3 de maio
A Reunião do Executivo Municipal, com 26 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00
Na próxima segunda-feira, 3 de maio, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 26 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 30 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA, remetendo, para conhecimento, parecer sobre a informação económico-financeira da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães, E.I.M., S.A., relativa ao ano de 2020
02 – Do ofício de G. Castro, R. Silva, A. Dias & F. Amorim, SROC, Lda. remetendo a Certificação Legal de Contas e Parecer do Fiscal Único referente ao exercício de 2020 da entidade Vitrus Ambiente, Empresa Municipal, S.A.
03 – Do ofício da Cooperativa Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público, CRL remetendo, para conhecimento, o Relatório de Prestação de Contas de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Geral, realizada no passado dia 30 de março
04 – Do ofício da Cooperativa A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, remetendo, para conhecimento, o Relatório de Atividades e Contas de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Geral, realizada no passado dia 25 de março
05 – Do ofício da Cooperativa Fraterna – Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social, CIPRL, remetendo, para conhecimento, o Relatório de Atividades e Contas de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Geral, realizada no passado dia 8 de abril
06 – Do ofício do Laboratório da Paisagem – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Geral, realizada no passado dia 29 de março
07 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 28 de abril de 2021, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 6.376 m2, ocupada com a variante de Brito/Pevidém, sita no lugar de Quinta das Lamas, freguesia de Gondar
08 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 28 de abril de 2021, que concordou com a aquisição de quatro imóveis, sitos no gaveto do largo de Santo Amaro e da rua de S. Vicente
09 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 21 de abril de 2021, que concordou com a seguinte informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais relativa à abertura de procedimento para execução da obra de Ecovia da Escola Hotel – Creixomil
CÂMARA
10 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 19 de abril de 2021
OBRAS PÚBLICAS
11 – Reabilitação dos Fornos de Olaria da Cruz de Pedra, Creixomil – Resposta a pedido de esclarecimentos – Ratificação
12 – Requalificação da zona envolvente ao cemitério, Rua da Eirinha e via de acesso à autoestrada – Serzedelo - Repartição de encargos
13 – Requalificação da zona envolvente ao cemitério, Rua da Eirinha e via de acesso à autoestrada – Serzedelo – Informação para início de procedimento
URBANISMO
14 – Terceira alteração pontual do Plano Diretor Municipal no âmbito do procedimento RERAE - Aprovação final
15 – Centro Histórico de Guimarães e Zona de Couros - Plano de Gestão 2021-2026
16 – Prestação/Aquisição de serviços - Retificação do programa de concurso do concurso público n.º 1/21 - Aquisição de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Triénio 2022/2024 – Ratificação
RECURSOS HUMANOS
17 – Procedimentos disciplinares nº 8/2019 e nº 1/2020
ENTIDADES PARTICIPADAS
18 – Associação Quadrilátero Urbano - Transferência de verbas do Município de Guimarães para o ano de 2021
EDUCAÇÃO
19 – Designação de representante do município nos conselhos gerais dos agrupamentos de escolas de Briteiros e Vale de S. Torcato
SAÚDE
20 – Centro de Vacinação contra a Covid-19 - Pavilhão Multiusos de Guimarães - Aditamento ao protocolo cooperação tripartido – Ratificação
21 – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave - Cedência de viaturas
AÇÃO SOCIAL
22 – Liga Portuguesa contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro – Ratificação
23 – Liga Portuguesa contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro
CULTURA
24 – Núcleo de Estudos 25 de Abril (NE25A) - Cedência de autocarro
DIVERSOS
25 – Alteração do titular do fundo de maneiro para o ano de 2021 da Divisão de Bibliotecas
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
26 – Aprovação da Ata em Minuta