Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 5 de abril
A Reunião do Executivo Municipal, com 28 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 5 de abril, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 28 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 2 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 11 de março de 2021, que aprovou a decisão do júri do procedimento relativo à Reabilitação dos Fornos de Olaria da Cruz de Pedra – Creixomil, indeferindo o pedido de prorrogação do prazo estabelecido para apresentação de propostas requerido por um dos interessados no procedimento
02 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 17 de março de 2021, que concordou com a informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais relativa à abertura de procedimento para execução da obra de Reperfilamento da rua de acesso à Igreja de Pinheiro – 1ª fase – Pinheiro
CÂMARA
03 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de março de 2021
FREGUESIAS
04 – Delegação de competências nas freguesias em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano de 2021
05 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – 3ª revisão do contrato-interadministrativo de delegação de competências – Obras de requalificação dos balneários do campo de futebol do Parque de Lazer do rio Selho
06 – Freguesia de Pinheiro – Atribuição de subsídio – Ano 2019 – Alteração da deliberação
07 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Continuidade do projeto social “Candoso Ativo” (2021/2022)
08 – Freguesia de Ponte – Projeto social “Junta Amiga” (2021/2022)
09 – Freguesia de Azurém – Continuidade do projeto social “Oficina das Letras” (2021/2022)
10 – Freguesia de S. Torcato – Projeto social “Juntar São Torcato” (2021/2022)
REGULAMENTOS
11 – Regulamento da Gala do Desporto – Alteração
12 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para elaboração de Regulamento de Apoio à Economia Local "Retomar Guimarães"
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
13 – Concurso Público n.º 2-21 – Aquisição de serviços de transporte escolar de alunos do 1.º CEB – Repartição de encargos
14 – Concurso Público nº 1-21 – Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2022-2024 – Repartição de encargos
15 – Concurso Público nº 1-21 – Aquisição de serviços – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2022-2024 – Abertura do procedimento
PATRIMÓNIO
16 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na rua Monte da Santa, Freguesia de Selho s. Jorge
17 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na rua couto de Belmir, Freguesia de Ronfe
18 – Afetação de parcela de terreno com a área de 170m2 ao domínio público – Rua Eng.º Duarte Amaral – Freguesia de Pencelo
19 – Afetação de parcela de terreno ao domínio público municipal – Arranjo urbanístico da rua D. João I
20 – IDEGUI – Autorização para arrendamento de espaço – Bar de apoio
DOAÇÕES
21 – Doação de equipamento ao Grupo Cultural e Recreativo de Aldão
22 – Doação de equipamento ao Estabelecimento Prisional de Guimarães
ENTIDADES PARTICIPADAS
23 – Curtir Ciência – Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães – Designação do representante do município no Conselho Fiscal
AÇÃO SOCIAL
24 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de março de 2021
25 – Atribuição de subsídios às Instituições de Solidariedade Social 2021
26 – Atribuição de subsídio para a aquisição de três eletrodomésticos
27 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte – Cedência de autocarro
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
28 – Aprovação da Ata em Minuta