Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 6 de julho
A reunião inicia-se às 10h00 e a Ordem de trabalhos é composta por 33 pontos.
Na próxima segunda-feira, 6 de julho, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal, com 33 pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da VIMÁGUA, EIM, SA remetendo, em cumprimento das obrigações de informação previstas na alínea e) do art.º 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o Relatório de Execução Orçamental relativo ao primeiro trimestre de 2020, aprovado em reunião do Conselho de Administração da VIMÁGUA, realizada a 29 de maio de 2020
02 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 16 de junho de 2020, que aprovou a seguinte decisão do júri do procedimento n.º 40/20: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DE CASAIS – FREGUESIA DE BRITO – PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS/ERROS E OMISSÕES
03 – Da seguinte informação dos Serviços da Divisão de Empreitadas: EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA COMENDADOR ALBERTO PIMENTA MACHADO – AZURÉM
04 – Da seguinte informação dos Serviços da Divisão de Empreitadas: REPERFILAMENTO DA ALAMEDA ROSAS GUIMARÃES – FREGUESIA DE CALDELAS
05 – Da seguinte informação dos Serviços do Departamento Financeiro: ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL PERMUTATIVA
06 – Da adenda ao Protocolo de Instituição do GuimarãesPass para Equipamentos Culturais do Concelho de Guimarães, que se anexa
07 – Da seguinte informação dos Serviços do Departamento de Administração Geral. REQUERIMENTO DO VEREADOR DO PSD NA CÂMARA MUNICIPAL – TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIAS
CÂMARA
08 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 18 de junho de 2020
OBRAS PÚBLICAS
09 – Requalificação da Escola EB1/JI de Casais - Brito - Prorrogação de prazo
PROTOCOLOS
10 – Associação de Silvicultores do Vvale do Ave - Equipa de Sapadores Florestais de Guimarães (SF 15-113 Guimarães) – Concessão de apoio
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11 – Concurso Público 4/2020 - Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Prorrogação de prazo – Ratificação
PATRIMÓNIO
12 – Freguesia de Sande S. Martinho - Pedido de cedência de terreno para construção de polivalente
13 – Hasta Pública nº 1/2020 - Venda de veículos abandonados na via pública, viaturas e equipamentos do município, metais ferrosos e alumínio
DOAÇÕES
14 – Doação do arquivo pessoal de Manuel Figueiredo Abreu - Documentos relacionados com as Festas Gualterianas
ENTIDADES PARTICIPADAS
15 – Cooperativa Taipas Turitermas, CIPRL – Designação do representante do município na direção
TRÂNSITO
16 – PART – Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos – 2020 – Alterações às ações preconizadas
17 – PROTRANSP – Programa de apoio à densificação e reforço da oferta de transporte público
18 – Modificação do contrato de concessão de exploração do serviço público de transporte de passageiros e imposição de serviços essenciais de transporte para o mês de julho – Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, LDA.
19 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de junho – Arriva Portugal – Transportes, LDA
20 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de julho – Arriva Portugal – Transportes, LDA
21 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de junho – Transdev Norte, SA.
22 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de julho – Transdev Norte, SA.
23 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de junho – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A.
24 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de julho – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A
25 – Alteração de trânsito na freguesia de Guardizela - Rua Torre de Além
AÇÃO SOCIAL
26 – Centro de Cultura e Desporto dos trabalhadores do Município de Guimarães - Atribuição de subsídio
27 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Junho de 2020
28 – Banco Alimentar contra a fome de Braga no âmbito do Programa Operacional Alimentar de Apoio aos Mais Carenciados (POAAMC) - Atribuição de subsídio
CULTURA
29 – Subsídio no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - Raul Pereira (DE GENERE)
DIVERSOS
30 – Prorrogação das medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo Coronavírus – COVID 19 - Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais
31 – Pedido de reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães – Laurentino Castro
32 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
33 – Aprovação da Ata em Minuta