Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro
A Reunião do Executivo Municipal, com 31 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 31 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, 5 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
CÂMARA
01 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de janeiro de 2021
02 – Teste de Antigénio - Ratificação
FREGUESIAS
03 – Freguesia Polvoreira – Atribuição de apoio para aquisição de terreno - Ano de 2020 – Alteração da deliberação – Ratificação
PROTOCOLOS
04 – Protocolos de cooperação - Serviços digitais e de telessaúde ao cidadão (SNS24 balcão) no âmbito da circunscrição territorial das freguesias de Lordelo, Nespereira e Souto Santa Maria/Souto S. Salvador/Gondomar
05 – TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa – Protocolo de cooperação para apoio ao funcionamento
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
06 – Aquisição de serviços – Manutenção do serviço público de transporte de passageiros rodoviário regular urbano - Abertura de procedimento – Ratificação
07 – Aquisição de serviços – Manutenção do serviço público de transporte de passageiros rodoviário regular urbano - Abertura de procedimento – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
TRÂNSITO
08 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes,Lda. – Ratificação
09 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação
10 – Aditamento ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
11 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação
12 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação
13 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de fevereiro de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
PROTEÇÃO CIVIL
14 – Atribuição de apoio às associações humanitárias dos bombeiros voluntários (ABBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas
EDUCAÇÃO
15 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
AÇÃO SOCIAL
16 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Janeiro de 2021
17 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda. - Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 7 candidaturas
18 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães
19 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Reformados de Lordelo
20 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Casa do Povo de Briteiros
21 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Santa Marinha da Costa
22 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial Mascotelos-Santiago
23 – Aditamento ao protocolo celebrado com a UNAGUI – Cooperativa Social e Cultural de Guimarães, Crl
24 – Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Solidariedade Social dos moradores da Emboladoura
25 – Aditamento ao protocolo celebrado com o Corpo Nacional de Escutas (Junta de Núcleo de Guimarães)
26 – Atribuição de subsídio para aquisição de um eletrodoméstico
27 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional Norte – Cedência de autocarro
CULTURA
28 – Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho – Ano letivo 2019/2020
DIVERSOS
29 – Medidas de execução da declaração do estado de emergência - Isenção do pagamento de taxas - Zonas de estacionamento de duração limitada e outras atividades
30 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
31 – Aprovação da Ata em Minuta