Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 8 de março
A Reunião do Executivo Municipal, com 27 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 8 de março, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 27 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 5 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 18 de fevereiro de 2021, relacionada com a informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais: “Ecovia de Guimarães 2.ª Fase”
CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de fevereiro de 2021
FREGUESIAS
03 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Apoio à edição de livro
04 – Freguesia de Polvoreira – Apoio à edição de livro
REGULAMENTOS
05 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para alteração dos regulamentos das incubadoras municipais da Set.Up Guimarães
06 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para aprovação de um regulamento municipal para sistemas de partilha de velocípedes ou veículos equiparados no concelho de Guimarães
07 – Regulamento Municipal – Início de procedimento para alteração do regulamento dos cemitérios municipais
ENTIDADES PARTICIPADAS
08 – CIM do Ave – Comunidade Intermunicipal do Ave – Transferência de verbas para o ano de 2021
TRÂNSITO
09 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação
10 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
11 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de março de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
12 – Instalação de hub de carregamento de veículos elétricos na rua Teixeira Pascoais - Freguesia de Azurém
13 – Isenção do pagamento de taxas associadas aos lugares de estacionamento associados a pontos de carregamento de veículos elétricos em domínio público, explorados pelo operador Kilometer Low Cost, SA
AMBIENTE
14 – Atribuição de bolsa de empreendedorismo, no âmbito da Incubadora de Base Rural de Guimarães
15 – Adesão à “Network of Historic Cities Against Plastic Waste”
ATIVIDADES ECONÓMICAS
16 – Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar – Hydustent, S.A.
EDUCAÇÃO
17 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições
18 – Designação de dois representantes do município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Santos Simões
SAÚDE
19 – Testes de antigénio – Ratificação
20 – Serviços digitais e de telessaúde ao cidadão (SNS24 Balcão) no âmbito da circunscrição territorial das freguesias de Candoso S. Martinho, Infantas, Polvoreira, Sande S. Lourenço/Balazar e Tabuadelo/S. Faustino – Celebração de protocolos
AÇÃO SOCIAL
21 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Fevereiro de 2021
22 – Ação Social – CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA. – Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 8 candidaturas
23 – CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA. – Proposta de alojamento – Ocupação de uma habitação na modalidade de alojamento convencional e ocupação de três vagas em residência partilhada
CULTURA
24 – Ofertas realizadas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão, durante o ano de 2020
25 – Sol no Miral Associação Cultural – Festa de Carnaval 2021 – Atribuição de subsídio
DESPORTO
26 – Contrato Programa com a Associação de Atletismo de Braga
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27 – Aprovação da Ata em Minuta