Sessão ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 11 de fevereiro
Com 19 pontos na agenda, a sessão realiza-se no Auditório da Universidade do Minho, às 21h00, com possível continuação no dia 14 do mesmo mês
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 11 de fevereiro, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possível continuação no dia 14 do mesmo mês.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
1 - Primeira Alteração Orçamental Modificativa.
CÂMARA
2 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
3 - Abertura de Procedimento para Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo.
REGULAMENTOS
4 - Alterações à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Ano de 2022 - Retificação das Alterações Propostas - Repristinação de Valor de Taxa
5 - Tabela de Taxas de Cremação - Crematório Municipal de Monchique – Servilusa.
6 - Eleição da Assembleia da República 2022 – Voto Antecipado - Isenção de Pagamento de Taxas nas duas Primeiras Horas de Estacionamento no Parque da Mumadona e Implementação de Zona de Acesso Automóvel Condicionado na rua Condestável Nuno Álvares Pereira.
ENTIDADES PARTICIPADAS
7 - Contrato Programa para o Ano de 2022 com a Curtir Ciência -Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães nos termos dos artigos 47.º e 59.º, n.º 3 da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.
EDUCAÇÃO
8 - Constituição do Conselho Municipal de Educação de Guimarães para o quadriénio 2021/2025.
CULTURA
9 - Subsídios no âmbito do IMPACTA (1º semestre de 2022).
PATRIMÓNIO
10 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Aquisição de Parcela de Terreno – 1.000 M² - Ampliação do Cemitério.
11 - Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua António Laranjeiro dos Reis (Lugar do Talho ou Vessadas, da Freguesia de Prazins Santo Tirso.
FREGUESIAS
12 - Atualização do Valor do Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos.
13 - Freguesia de Infantas - Continuidade do projeto Consigo equipamentos adaptativos e acompanhamento de proximidade 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
14 - Freguesia de Ronfe - Continuidade do projeto Intervenção local promoção da qualidade de vida - 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
15 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro.
16 - Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto MoveBrito - 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
17 - Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto Social Oficina das Letras - 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023.
18 - Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências nas Freguesias para execução do Plano de Manutenção Municipal.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
19 - Aprovação da ata em minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live